{"id":9721,"date":"2025-12-10T16:28:43","date_gmt":"2025-12-10T16:28:43","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lisboa-mantem-irs-devolvido-e-imi-a-0-3-para-2026utm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-10T16:28:43","modified_gmt":"2025-12-10T16:28:43","slug":"lisboa-mantem-irs-devolvido-e-imi-a-0-3-para-2026utm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lisboa-mantem-irs-devolvido-e-imi-a-0-3-para-2026utm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Lisboa mant\u00e9m IRS devolvido e IMI a 0,3% para 2026"},"content":{"rendered":"

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A manuten\u00e7\u00e3o da taxa do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) e da devolu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) foi aprovada numa reuni\u00e3o privada do executivo, liderado pela coliga\u00e7\u00e3o Por ti Lisboa (PSD\/CDS-PP\/IL) e presidido por Carlos Moedas (PSD). A proposta do IMI, que fixa esta taxa nos 0,3%, a m\u00ednima permitida por lei, foi aprovada com os votos favor\u00e1veis \u200b\u200bda coliga\u00e7\u00e3o Por ti Lisboa, do PS, do Chega e do PCP e a absten\u00e7\u00e3o do BE e Livre, segundo fonte municipal. No \u00e2mbito deste imposto foram tamb\u00e9m aprovadas majora\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es, nomeadamente um agravamento de 30% para pr\u00e9dios urbanos degradados com obras intimadas pela autarquia que ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddas, e redu\u00e7\u00f5es de 30% para im\u00f3veis classificados como de interesse p\u00fablico, municipal ou patrimonial. A autarquia ir\u00e1 manter tamb\u00e9m o designado IMI familiar, com uma redu\u00e7\u00e3o da taxa de 30 euros para fam\u00edlias com um dependente, em 70 euros no caso de dois dependentes e em 140 euros para agregados com tr\u00eas ou mais dependentes a cargo. A taxa de IMI para pr\u00e9dios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos munic\u00edpios fixar o valor entre este intervalo. J\u00e1 a proposta que prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o total de 5% do IRS foi aprovada por maioria com os votos favor\u00e1veis \u200b\u200bda coliga\u00e7\u00e3o Por ti Lisboa, a absten\u00e7\u00e3o do PS e os votos contra de PCP, BE e Livre. Numa rea\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa, fonte da verea\u00e7\u00e3o do Livre explicou que votou contra a proposta de devolu\u00e7\u00e3o total de IRS por considerar que esta medida “agrava desigualdades” e compromete a justi\u00e7a fiscal. Citando a vereadora Joana Alves Pereira, a nota refere que ao aprovar esta medida o munic\u00edpio abdica de “90 milh\u00f5es de euros de receita”, verba que “beneficia sobretudo quem tem mais rendimentos”. J\u00e1 sobre o IMI, “o Livre considerou que se perdeu a oportunidade de introduzir mecanismos adicionais de majora\u00e7\u00e3o condicional”. Tamb\u00e9m em comunicado, o Bloco de Esquerda explicou que votou contra a proposta de devolu\u00e7\u00e3o total do IRS por considerar uma “despesa fiscal injusta e socialmente desequilibrada”. Segundo o BE, a maioria dos 90 milh\u00f5es devolvidos “\u00e9 atribu\u00edda aos 10% de sujeitos passivos mais ricos de Lisboa, que correspondem aos 4% mais ricos de Portugal”. Ambas as propostas ainda ter\u00e3o de ser discutidas e votadas pela Assembleia Municipal de Lisboa. Atualmente, o executivo, que \u00e9 composto por 17 membros, integra oito eleitos da coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP\/IL, que s\u00e3o os \u00fanicos com pelouros atribu\u00eddos e que governam sem maioria absoluta. Na oposi\u00e7\u00e3o est\u00e3o quatro vereadores do PS, dois do Chega, um do Livre, um do BE e um do PCP. Leia Tamb\u00e9m: Greve geral? Cotrim espera que Governo “n\u00e3o ceda \u00e0s primeiras press\u00f5es”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A manuten\u00e7\u00e3o da taxa do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) e da devolu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) foi aprovada numa reuni\u00e3o privada do executivo, liderado pela coliga\u00e7\u00e3o Por ti Lisboa (PSD\/CDS-PP\/IL) e presidido por Carlos Moedas (PSD). A proposta do IMI, que fixa esta taxa nos 0,3%, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9722,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9721","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9721","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9721"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9721\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9722"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}