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a d v e r t i s e m e n tO Munic\u00edpio de Maputo anunciou que vai rever a postura sobre res\u00edduos s\u00f3lidos, em vigor h\u00e1 mais de 20 anos, bem como o regulamento associado, com 17 anos, para actualizar o quadro legal e introduzir um sistema de cobran\u00e7a proporcional ao consumo de energia el\u00e9ctrica, informou esta quarta-feira, 10 de Dezembro, a Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a revis\u00e3o assenta em dois elementos: a introdu\u00e7\u00e3o de medidas de economia circular, com incentivos \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, e a altera\u00e7\u00e3o do modelo de cobran\u00e7a, que deixar\u00e1 de assentar em taxas fixas para passar a um c\u00e1lculo percentual baseado no consumo energ\u00e9tico.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito esta quarta-feira (10), em Maputo, pelo vereador de Infra-estruturas e Salubridade, Jo\u00e3o Munguambe, que afirmou que \u201co actual sistema penaliza os consumidores de menor rendimento\u201d.<\/p>\n
Presentemente, quem consome at\u00e9 200 meticais em energia paga uma taxa fixa de 45 meticais. Segundo o Munic\u00edpio, este valor reduz a capacidade de acesso \u00e0 energia das fam\u00edlias de baixo rendimento.<\/p>\n
Com o novo modelo, cada consumidor pagar\u00e1 uma taxa proporcional ao consumo. Munguambe afirmou que \u201cum utilizador que disponha apenas de 20 meticais para comprar energia passar\u00e1 a contribuir com 1 metical, mantendo 19 meticais para consumo efectivo.<\/p>\n
O vereador explicou que estudos efectuados mostram que a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos est\u00e1 directamente relacionada com o n\u00edvel de consumo. Consumidores de menor rendimento produzem menos de 0,5 quilograma por dia, enquanto consumidores com maior capacidade de compra chegam a 1,5 quilograma.<\/p>\n
O Munic\u00edpio estima que das 1200 toneladas de res\u00edduos recolhidas diariamente, uma parte significativa corresponde a materiais recicl\u00e1veis, cujo aproveitamento poder\u00e1 reduzir o volume encaminhado para aterro e gerar receitas adicionais.<\/p>\n
A factura mensal da gest\u00e3o de res\u00edduos aproxima-se dos 50 milh\u00f5es de meticais, enquanto a taxa domicili\u00e1ria arrecada cerca de 15 milh\u00f5es de meticais. O objectivo \u00e9 reduzir o d\u00e9fice operacional, actualmente na ordem dos 30 milh\u00f5es de meticais, e aproximar o sistema da auto-sustentabilidade.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 submetida a debate p\u00fablico antes de avan\u00e7ar para aprova\u00e7\u00e3o. Se o calend\u00e1rio for cumprido, as altera\u00e7\u00f5es poder\u00e3o come\u00e7ar a ser implementadas no pr\u00f3ximo ano.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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