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Falhar os servi\u00e7os m\u00ednimos estipulados para uma greve “constitui uma infra\u00e7\u00e3o disciplinar”, que pode levar \u00e0 perda de dias de f\u00e9rias e at\u00e9 mesmo ao despedimento. “Depende da gravidade da infra\u00e7\u00e3o, depende dos efeitos. Pode ir desde perda de dias de f\u00e9rias e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, n\u00e3o lhe posso dizer que \u00e9 imposs\u00edvel chegar ao despedimento”, disse o advogado Lu\u00eds Gon\u00e7alves da Silva, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 CNN Portugal. Relativamente a este ponto, a lei \u00e9 clara, sendo que o incumprimento “constitui uma infra\u00e7\u00e3o disciplinar”. Sa\u00fade, transportes… Afinal, quais s\u00e3o os servi\u00e7os m\u00ednimos para esta greve geral? A greve geral de 11 de dezembro conta com servi\u00e7os m\u00ednimos em v\u00e1rios setores como a sa\u00fade e os transportes, ainda que nem todos estejam abrangidos, como \u00e9 o caso do Metro de Lisboa. A CGTP e a UGT decidiram convocar uma greve geral, em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral, apresentado pelo Governo. Esta ser\u00e1 a primeira paralisa\u00e7\u00e3o a juntar as duas centrais sindicais desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob interven\u00e7\u00e3o da ‘troika’. A greve geral de 11 de dezembro vai contar com servi\u00e7os m\u00ednimos em v\u00e1rios setores como a sa\u00fade e os transportes, ainda que nem todos estejam abrangidos, como \u00e9 o caso do Metro de Lisboa. Lusa | 08:55 – 10\/12\/2025 Comboios, Carris e barcos com servi\u00e7os m\u00ednimos, Metro de Lisboa de fora A circula\u00e7\u00e3o de comboios, barcos e da Carris, em Lisboa, ser\u00e3o abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos durante a greve geral de quinta-feira, mas o Metropolitano n\u00e3o ter\u00e1 servi\u00e7o, segundo decis\u00f5es divulgadas pelo Conselho Econ\u00f3mico e Social (CES). Quanto ao setor ferrovi\u00e1rio s\u00e3o definidos servi\u00e7os m\u00ednimos na CP – Comboios de Portugal, e quanto \u00e0 gestora Infraestruturas de Portugal (IP), ser\u00e3o “os necess\u00e1rios a permitir o cumprimento dos servi\u00e7os m\u00ednimos decretados para a CP, a que acrescem os identificados na proposta de servi\u00e7os m\u00ednimos apresentada pela empresa relativa \u00e0 circula\u00e7\u00e3o assegurada pela Fertagus e pela Medway”. No Metropolitano de Lisboa o Tribunal Arbitral do CES decidiu, por unanimidade, “n\u00e3o fixar servi\u00e7os m\u00ednimos em mat\u00e9ria de circula\u00e7\u00e3o de composi\u00e7\u00f5es”, mas na Carris dever\u00e3o ser assegurados os servi\u00e7os de 12 linhas e na Transtejo\/Soflusa realizadas 25% das carreiras nos per\u00edodos entre as 06:00 e 09:30 e das 18:30 \u00e0s 20:00. Servi\u00e7os m\u00ednimos para abastecimento da Galp no Aeroporto de Lisboa A Fiequimetal e o sindicato dos transportes fluviais acordaram com a ICD e a Iberlim os servi\u00e7os m\u00ednimos para garantir o abastecimento nos aeroportos de Lisboa, Lajes e Santa Maria, mas falharam um acordo para a Transtejo Soflusa. Segundo as atas publicadas pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (DGERT), a ICD e a Fiequimetal – Federa\u00e7\u00e3o Intersindical das Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas, Qu\u00edmicas, El\u00e9tricas, Farmac\u00eautica, Celulose, Papel, Gr\u00e1fica, Imprensa, Energia e Minas, a defini\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos teve em causa um pedido feito pela Galp para assegurar o abastecimento prestado no Aeroporto de Lisboa, onde tem 13 trabalhadores por turno, e nos aeroportos dos A\u00e7ores nas ilhas das Lajes e de Santa Maria, onde tem, respetivamente, dois e quatro trabalhadores. A proposta da Fiequimetal, aceite pelo ICD, determina dois trabalhadores por turno para o aeroporto de Lisboa, um para o aeroporto das Lajes e outro para Santa Maria. Leia Tamb\u00e9m: Hoje \u00e9 not\u00edcia: Gripe cancela cirurgias; Esconde 200 milh\u00f5es ao Fisco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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