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A CGTP estima mais de tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas aderiram \u00e0 greve geral desta quinta-feira, dia 11 de dezembro, anunciou o secret\u00e1rio-geral da central sindical, pouco depois de o Governo ter desvalorizado a ades\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
“A greve geral que hoje se est\u00e1 a realizar \u00e9 uma das maiores de sempre, se n\u00e3o a maior de sempre”, disse Tiago Oliveira, em confer\u00eancia de imprensa de balan\u00e7o da paralisa\u00e7\u00e3o, onde revelou uma ades\u00e3o acima de tr\u00eas milh\u00f5es de trabalhadores.\u00a0
\n Na opini\u00e3o do sindicalista, trata-se de uma “for\u00e7a inequ\u00edvoca pela exig\u00eancia de mais sal\u00e1rios e mais direitos”.
\n “Hoje temos uma grande, grande, grande greve”, rematou.\u00a0
\n Governo tem outra perspetiva (e desvaloriza ades\u00e3o \u00e0 greve)
\n Estas declara\u00e7\u00f5es surgem pouco depois de o Governo ter desvalorizado a ades\u00e3o \u00e0 greve geral. O\u00a0ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, considera que o n\u00edvel de ades\u00e3o \u00e9 “inexpressivo”, ao contr\u00e1rio do que dizem os sindicatos.\u00a0
\n “Esta parece mais uma greve parcial da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica. O pa\u00eds est\u00e1 a trabalhar. A ades\u00e3o \u00e0 greve \u00e9 inexpressiva”, disse o ministro da Presid\u00eancia, numa confer\u00eancia de imprensa de balan\u00e7o da greve, em Lisboa. “A esmagadora maioria do pa\u00eds est\u00e1 a trabalhar”, rematou.\u00a0<\/p>\n
O ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, disse esta quinta-feira que a \u201cesmagadora maioria do pa\u00eds est\u00e1 a trabalhar” em dia de greve geral, sublinhando que o Governo mant\u00e9m “a abertura para o di\u00e1logo”.
\n Beatriz Vasconcelos | 12:56 – 11\/12\/2025 <\/p>\n
“Respeitamos quem faz greve, mas notamos que o pa\u00eds escolheu trabalhar”, acrescentou Leit\u00e3o Amaro, sublinhando ainda que “se algumas pessoas n\u00e3o conseguiram trabalhar foi pelas perturba\u00e7\u00f5es nos transportes”.
\n A CGTP divulgou entretanto o mais recente balan\u00e7o da ades\u00e3o \u00e0 greve geral, at\u00e9 \u00e0s 10h50, que d\u00e1 conta de v\u00e1rios encerramentos, que abrangem autarquias, escolas, servi\u00e7os de sa\u00fade e empresas.
\n A greve geral de 11 de dezembro foi convocada pela CGTP e pela UGT contra a proposta de revis\u00e3o do C\u00f3digo do Trabalho e ser\u00e1 a primeira paralisa\u00e7\u00e3o conjunta das duas centrais desde junho de 2013, quando Portugal estava sob interven\u00e7\u00e3o da ‘troika’.
\n Reforma laboral? Alguns pontos levantam d\u00favidas constitucionais
\n Oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, alargamento dos servi\u00e7os m\u00ednimos das greves, contrata\u00e7\u00e3o coletiva e simplifica\u00e7\u00e3o dos despedimentos s\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es da reforma laboral do Governo que suscitam d\u00favidas sobre a sua constitucionalidade a especialistas em Direito do Trabalho.
\n C\u00e9sar S\u00e1 Esteves, s\u00f3cio da SRS Legal e especialista em Direito do Trabalho e Seguran\u00e7a Social, considera que a altera\u00e7\u00e3o “mais controversa” do anteprojeto de reforma laboral apresentado pelo Governo \u00e9 a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o do trabalhador despedido ilicitamente, j\u00e1 que prev\u00ea que o empregador pode pedir ao tribunal que “exclua a reintegra\u00e7\u00e3o, com fundamento em factos e circunst\u00e2ncias que tornem o regresso do trabalhador gravemente prejudicial e perturbador do funcionamento da empresa”, de acordo com o texto do diploma.
\n Embora a lei atual j\u00e1 admita a n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o quando est\u00e3o em causa microempresas (at\u00e9 09 trabalhadores), ou quando o trabalhador a reintegrar tenha exercido um cargo diretivo, o alargamento da medida a todas as empresas, independentemente da sua dimens\u00e3o, levanta d\u00favidas sobre a constitucionalidade da medida.
\n “Se h\u00e1 um despedimento injusto, a consequ\u00eancia natural deveria ser ‘apagar’ o ato il\u00edcito e permitir a reintegra\u00e7\u00e3o do trabalhador na empresa que o despediu sem justa causa”, explica C\u00e9sar S\u00e1 Esteves \u00e0 ag\u00eancia Lusa, recordando que a Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe o despedimento sem causa provada.
\n (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 13h29)
\n Leia Tamb\u00e9m: Governo desvaloriza greve: “Esmagadora maioria do pa\u00eds est\u00e1 a trabalhar”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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