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advertisemen tO munic\u00edpio da cidade de Maputo anunciou que pretende rever a postura referente aos res\u00edduos s\u00f3lidos, que est\u00e1 em vigor h\u00e1 mais de 20 anos. De acordo com a edilidade, a nova taxa ser\u00e1 aplicada em fun\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de consumo de energia de cada cidad\u00e3o, sublinhando que a medida visa modernizar o quadro legal, refor\u00e7ar a gest\u00e3o ambiental e introduzir um sistema de cobran\u00e7a mais justo e proporcional \u00e0s capacidades econ\u00f3micas dos mun\u00edcipes. Segundo o vereador de Infra-estruturas e Salubridade, Jo\u00e3o Munguambe, a revis\u00e3o assenta em dois pilares principais, sendo o primeiro a promo\u00e7\u00e3o da economia circular, com incentivos \u00e0 separa\u00e7\u00e3o na origem e ao aproveitamento de materiais recicl\u00e1veis. \u201cO segundo \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o do sistema de cobran\u00e7a da taxa domicili\u00e1ria, substituindo os escal\u00f5es fixos por um modelo percentual baseado no consumo de energia el\u00e9ctrica.\u201d \u201cO actual modelo penaliza sobretudo os consumidores de baixo rendimento. Actualmente, quem consome at\u00e9 200 meticais em energia paga 45 meticais de taxa fixa. Para o munic\u00edpio, este valor reduz drasticamente a capacidade de acesso \u00e0 energia para as fam\u00edlias de baixa renda\u201d, referiu o respons\u00e1vel, citado numa publica\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique. Na sua interven\u00e7\u00e3o, o vereador sublinhou que, segundo a realiza\u00e7\u00e3o de alguns estudos, o volume de res\u00edduos acompanha directamente o poder de consumo. \u201cMun\u00edcipes com rendimento mais baixo produzem, em m\u00e9dia, menos de 0,5 quilograma de lixo por dia, enquanto os de maior consumo energ\u00e9tico atingem cerca de 1,5 quilograma\u201d, justificou. \u201cA factura mensal da gest\u00e3o de res\u00edduos aproxima-se dos 50 milh\u00f5es de meticais, e a taxa domicili\u00e1ria apenas 15 milh\u00f5es. O munic\u00edpio pretende reduzir o d\u00e9fice operacional de 30 milh\u00f5es, ambicionando que o sistema se torne progressivamente auto-sustent\u00e1vel\u201d, destacou. Munguambe reconheceu que a mudan\u00e7a n\u00e3o produzir\u00e1 resultados imediatos, pois \u201co sucesso depender\u00e1 da ades\u00e3o p\u00fablica, da organiza\u00e7\u00e3o do processo e da capacidade colectiva de adapta\u00e7\u00e3o\u201d, frisando que a proposta de revis\u00e3o ser\u00e1 submetida a debate p\u00fablico antes da sua aprova\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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