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O relat\u00f3rio, que antecede a entrada em vigor da nova legisla\u00e7\u00e3o europeia em mat\u00e9ria de liberdade de imprensa em 08 de agosto, intitula-se “Press\u00f5es sobre os meios de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablicos: um teste decisivo para as democracias europeias” e destaca os meios de comunica\u00e7\u00e3o da Irlanda, Dinamarca e Luxemburgo como os mais independentes do poder pol\u00edtico. Mais de metade dos cidad\u00e3os europeus (55%) acredita que os meios de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablicos dos seus pa\u00edses sofrem fortes press\u00f5es de natureza pol\u00edtica, afirma a organiza\u00e7\u00e3o com sede em Paris. As press\u00f5es s\u00e3o “extremas” na Hungria, Pol\u00f3nia e Malta, segundo os seus cidad\u00e3os, e “fortes” em Espanha, Gr\u00e9cia, It\u00e1lia, Rep\u00fablica Checa, Eslov\u00e1quia, Est\u00f3nia, Let\u00f3nia, Chipre, Su\u00ed\u00e7a, Bulg\u00e1ria, Eslov\u00e9nia, \u00c1ustria, Cro\u00e1cia, Litu\u00e2nia, Finl\u00e2ndia e Reino Unido. Portugal surge no grupo de pa\u00edses com “baixa press\u00e3o”, ao lado da Alemanha, Rom\u00e9nia, Pa\u00edses Baixos, B\u00e9lgica, Su\u00e9cia e Fran\u00e7a. Para a organiza\u00e7\u00e3o, as televis\u00f5es p\u00fablicas da Europa est\u00e3o a “aproximar-se perigosamente” dos poderes executivo e legislativo, que interferem nas nomea\u00e7\u00f5es dos dirigentes e na estrutura dos seus organismos. “A nomea\u00e7\u00e3o de uma pessoa afiliada direta ou indiretamente a um partido pol\u00edtico \u00e9 muito perigosa para garantir a independ\u00eancia dos meios de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablicos e para que estes continuem a contribuir para a sua miss\u00e3o de interesse geral”, salienta \u00e0 EFE Elena Garc\u00eda, porta-voz dos RSF. No relat\u00f3rio, os RSF destacam em Portugal a cria\u00e7\u00e3o em 2014 de um conselho independente (CGI – Conselho Geral e Independente) para a RTP que fez com que os governos deixassem de nomear os diretores, cabendo a esse \u00f3rg\u00e3o com seis elementos, dando \u00e0 RTP mais autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao poder pol\u00edtico. A nova Lei Europeia da Liberdade dos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o Social (EMFA) ser\u00e1 plenamente aplicada a partir de 08 de agosto e exigir\u00e1 que os Estados-Membros destinem fundos p\u00fablicos “suficientes, est\u00e1veis e previs\u00edveis” a estas entidades. Para tal, os RSF consideram que uma dota\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica atrav\u00e9s de uma atribui\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Estado, como \u00e9 o caso da Espanha, Pa\u00edses Baixos, B\u00e9lgica ou Rom\u00e9nia, pode ser “perigosa”, a menos que incorpore “medidas concretas” para garantir a sua durabilidade e para proteger de poss\u00edveis press\u00f5es pol\u00edticas. O documento refere ainda Portugal num grupo em que os org\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social de servi\u00e7o p\u00fablico s\u00e3o frequentemente criticados por serem demasiado caros, tanto em pa\u00edses que sofreram medidas de austeridade (Espanha, Portugal, It\u00e1lia) como em pa\u00edses com uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica mais favor\u00e1vel (Su\u00ed\u00e7a, Alemanha). Em termos de confian\u00e7a, esta \u00e9 preocupantemente baixa na Hungria, onde apenas 23% dos cidad\u00e3os consideravam, em 2023, que as cadeias de televis\u00e3o p\u00fablicas eram uma fonte fi\u00e1vel, bem como na Pol\u00f3nia, onde, em 2023, 38% da popula\u00e7\u00e3o considerava os meios de comunica\u00e7\u00e3o pouco fi\u00e1veis. Neste contexto, os RSF prop\u00f5em uma s\u00e9rie recomenda\u00e7\u00f5es, especialmente sobre financiamento plurianual e com garantias de independ\u00eancia. Prop\u00f5em tamb\u00e9m estudar um sistema de financiamento a n\u00edvel europeu baseado numa taxa imposta pelos Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia \u00e0s plataformas digitais. Al\u00e9m disso, solicita que os reguladores europeus desenvolvam mecanismos comuns de garantia do pluralismo interno, bem como a cria\u00e7\u00e3o de organismos espec\u00edficos encarregados de salvaguardar a independ\u00eancia e vigiar os conflitos de interesses. Leia Tamb\u00e9m: Pol\u00e9mica com nova sede do BdP: Neg\u00f3cio de risco com Centeno de sa\u00edda?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"