<\/p>\n
a d v e r t i s e m e n tA Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) da cidade de Maputo acusou 13 indiv\u00edduos, entre eles propriet\u00e1rios de parques de venda de viaturas importadas, de sonegarem impostos no valor de 10,8 milh\u00f5es de d\u00f3lares. A informa\u00e7\u00e3o consta de um comunicado do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), citado pela Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique (AIM).<\/p>\n
De acordo com a PGR, dos 10,8 milh\u00f5es de d\u00f3lares apurados, cerca de 2,8 milh\u00f5es correspondem a impostos externos, enquanto os restantes 8 milh\u00f5es dizem respeito a impostos internos sonegados \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O MP explicou que, durante as investiga\u00e7\u00f5es, foram identificados ind\u00edcios de infrac\u00e7\u00f5es criminais, fiscais e aduaneiras. Perante estes elementos, o juiz de instru\u00e7\u00e3o criminal ordenou o encerramento tempor\u00e1rio dos estabelecimentos envolvidos, como medida de coa\u00e7\u00e3o.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n
As entidades visadas dedicavam-se sobretudo \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e venda de viaturas usadas, bem como de acess\u00f3rios e lubrificantes provenientes do Jap\u00e3o, \u00c1frica do Sul, Tail\u00e2ndia, Emirados \u00c1rabes Unidos, Alemanha e Reino Unido. Esta diversidade de origens tornou mais complexo o processo de apuramento dos factos.<\/p>\n
Face ao envolvimento de v\u00e1rios pa\u00edses e \u00e0 necessidade de rastrear as opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o efectuadas entre 2019-24, o juiz de instru\u00e7\u00e3o criminal activou mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e judici\u00e1ria internacional, refere o documento do MP.<\/p>\n
As autoridades conclu\u00edram ainda que, para proceder ao desembara\u00e7o das viaturas, as empresas recorriam \u00e0 subfactura\u00e7\u00e3o, \u201ccom o prop\u00f3sito de n\u00e3o pagar os devidos direitos aduaneiros e outras imposi\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias\u201d. Esta pr\u00e1tica impedia o c\u00e1lculo correcto dos encargos que deveriam ser pagos ao Estado.<\/p>\n
O comunicado acrescenta que parte dos valores resultantes das vendas era depositada em contas particulares de s\u00f3cios e trabalhadores, escapando assim ao registo contabil\u00edstico oficial. Al\u00e9m disso, as empresas declaravam um volume de vendas significativamente inferior ao real, com o objectivo de evitar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
\u201cNeste diapas\u00e3o, o MP apurou o cometimento dos crimes de fraude fiscal\u201d, indica o comunicado. L\u00ea-se ainda no documento que ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s infrac\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, aduaneiras e fiscais, os processos ser\u00e3o remetidos aos tribunais Fiscal e Aduaneiro da cidade de Maputo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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