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O objetivo \u00e9 conter a avalanche desse tipo de importa\u00e7\u00e3o, que triplicou desde 2022, atingindo 4.600 milh\u00f5es de pacotes abaixo desse valor em 2024.<\/p>\n
Isto dificulta o controlo de conte\u00fado pelas autoridades aduaneiras e abre a porta \u00e0 entrada de produtos que n\u00e3o cumprem as normas europeias, gerando concorr\u00eancia desleal para os fabricantes comunit\u00e1rios.
\n Os Vinte e Sete concordaram no m\u00eas passado em eliminar a isen\u00e7\u00e3o de direitos aduaneiros de que beneficiam desde 1983 as encomendas que n\u00e3o excedem 150 euros, mas esta medida n\u00e3o entrar\u00e1 em vigor at\u00e9 que o centro de dados unificado da Uni\u00e3o Europeia (UE) esteja operacional em 2028.
\n No entanto, para os parceiros isso representava um atraso excessivo para resolver um problema que consideram urgente, por isso pactuaram com esse mecanismo tempor\u00e1rio que lhes permitir\u00e1 tributar esses pacotes j\u00e1 a partir de 01 de julho, at\u00e9 que o sistema definitivo seja aplicado.
\n Em concreto, a nova taxa aduaneira ser\u00e1 imposta a todas as mercadorias que entrem na UE provenientes de vendedores extracomunit\u00e1rios registados na janela \u00fanica europeia do IVA para importa\u00e7\u00f5es, pelo que cobrir\u00e1 “93% de todos os fluxos de com\u00e9rcio ‘online’ para a UE”, segundo explicou o Conselho da UE.
\n A medida, no entanto, \u00e9 diferente da taxa de gest\u00e3o de dois euros que a Comiss\u00e3o Europeia tamb\u00e9m prop\u00f4s aplicar aos pacotes que chegam ao bloco, que ainda n\u00e3o foi aprovada.
\n Os Estados tinham hoje sobre a mesa duas op\u00e7\u00f5es para o imposto transit\u00f3rio: aplicar uma taxa proporcional ao valor dos bens ou uma quota fixa igual para todos, como tinha proposto a Fran\u00e7a.
\n Finalmente, os parceiros optaram pela proposta de Paris, que est\u00e1 a liderar as iniciativas para enfrentar os gigantes chineses do com\u00e9rcio ‘online’ na UE.
\n “A Europa est\u00e1 a agir concretamente para proteger o seu mercado \u00fanico, os seus consumidores e a sua soberania”, celebrou seu ministro da Economia franc\u00eas, Roland Lescure, que lembrou que a Fran\u00e7a j\u00e1 prev\u00ea aplicar a n\u00edvel nacional uma taxa de gest\u00e3o de dois euros a esses pacotes que, se aprovada pelo Parlamento franc\u00eas, poderia somar-se \u00e0 europeia acordada hoje.
\n Por sua vez, o ministro da Economia espanhol, Carlos Cuerpo, expressou antes da reuni\u00e3o o seu apoio \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do imposto sobre pacotes de baixo valor para “controlar o fluxo desse tipo de produtos”.
\n A Comiss\u00e3o Europeia calcula que 91% dos 12 milh\u00f5es de pacotes com valor inferior a 150 euros que chegam diariamente \u00e0 UE prov\u00eam da China, e atribui o seu aumento ao “crescimento exponencial” de lojas ‘online’ como a Temu ou a Shein, que conquistaram milh\u00f5es de consumidores na UE gra\u00e7as \u00e0 “publicidade ‘online’ penetrante, pre\u00e7os baixos e envios ultrarr\u00e1pidos”.
\n Esta chegada massiva de pacotes diretamente ao consumidor aumenta o risco de entrada de produtos falsificados ou inseguros, distorce a concorr\u00eancia com os fabricantes europeus, que devem cumprir as normas comunit\u00e1rias e pagam impostos quando importam em grandes quantidades, ao mesmo tempo que prejudica o ambiente e presta-se \u00e0 fraude, alertam as institui\u00e7\u00f5es.
\n Leia Tamb\u00e9m: Parlamento vai ter um registo para monitorizar a legalidade de l\u00f3bi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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