{"id":9922,"date":"2025-12-12T15:07:43","date_gmt":"2025-12-12T15:07:43","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-continuara-a-reduzir-desconto-no-isp-quando-impossivel-dizerutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-12T15:07:43","modified_gmt":"2025-12-12T15:07:43","slug":"governo-continuara-a-reduzir-desconto-no-isp-quando-impossivel-dizerutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-continuara-a-reduzir-desconto-no-isp-quando-impossivel-dizerutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo continuar\u00e1 a reduzir desconto no ISP. Quando?"},"content":{"rendered":"

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“N\u00f3s temos que reverter o desconto e j\u00e1 o inici\u00e1mos h\u00e1 duas semanas. Faremos a mesma metodologia de h\u00e1 duas semanas: sempre que houver descidas de pre\u00e7o que permitam acomodar uma parte da revers\u00e3o do desconto, ele ser\u00e1 feito”, disse o ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas portugueses em Bruxelas no final da reuni\u00e3o dos ministros das Finan\u00e7as da Uni\u00e3o Europeia. Questionado sobre quando isso acontecer\u00e1, o governante apontou ser “imposs\u00edvel dizer”. “Se conseguisse prever a seis meses ou um ano o pre\u00e7o do petr\u00f3leo, estaria trilion\u00e1rio ao n\u00edvel do senhor Elon Musk, mas infelizmente n\u00e3o tenho essa capacidade”, ironizou. Em causa est\u00e3o os pedidos regulares da Comiss\u00e3o Europeia para Portugal por fim ao desconto no Imposto sobre os Produtos Petrol\u00edferos e Energ\u00e9ticos (ISP) que foi criado em 2022 e 2023 na sequ\u00eancia da crise energ\u00e9tica relacionada com a guerra na Ucr\u00e2nia e com a elevada infla\u00e7\u00e3o. De acordo com o Governo, a Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o imp\u00f4s nenhuma data, pelo que tal redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual. No final de novembro, o Governo reduziu o desconto em vigor no ISP aplic\u00e1vel \u00e0 gasolina sem chumbo e ao gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio, anulando parte da descida do pre\u00e7o dos combust\u00edveis prevista para a semana seguinte. Ainda hoje, o ministro das Finan\u00e7as foi questionado sobre o Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (IUC), indicando ter apresentado “uma agenda de simplifica\u00e7\u00e3o fiscal no in\u00edcio deste ano”, pelo que agora haver\u00e1 “uma altera\u00e7\u00e3o apenas na forma de pagamento”. “O imposto vai manter exatamente o mesmo valor. Ali\u00e1s, o imposto n\u00e3o \u00e9 agravado nem sequer \u00e0 taxa de infla\u00e7\u00e3o h\u00e1 dois anos, quer no or\u00e7amento para 2024, quer no or\u00e7amento para 2025”, apontou. Assim, a mudan\u00e7a visa apenas “simplificar”, passando a estar definido que o IUC tem “um pagamento \u00fanico em abril, se o valor for at\u00e9 100 euros, dois pagamentos abril e outubro se for entre 100 euros e 500 euros e tr\u00eas pagamentos anuais se for superior a 500 euros”. Leia Tamb\u00e9m: Seis detidos em manifesta\u00e7\u00e3o da greve geral presentes ao MP hoje<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“N\u00f3s temos que reverter o desconto e j\u00e1 o inici\u00e1mos h\u00e1 duas semanas. Faremos a mesma metodologia de h\u00e1 duas semanas: sempre que houver descidas de pre\u00e7o que permitam acomodar uma parte da revers\u00e3o do desconto, ele ser\u00e1 feito”, disse o ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas portugueses em Bruxelas no […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9923,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9922","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9922"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9922\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9923"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}