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A medida, apresentada em comunicado conjunto dos minist\u00e9rios das Finan\u00e7as, da Economia e da Coes\u00e3o Territorial e do Ambiente e Energia, ser\u00e1 financiada pelo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) e gerida pelo Banco Portugu\u00eas de Fomento (BPF), com apoio t\u00e9cnico da Ag\u00eancia para o Clima (APC).<\/p>\n
O mecanismo abrange todo o territ\u00f3rio nacional — continente, A\u00e7ores e Madeira — e prev\u00ea a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos reembols\u00e1veis para obras como isolamento t\u00e9rmico, instala\u00e7\u00e3o de bombas de calor, substitui\u00e7\u00e3o de janelas, sistemas de sombreamento, solu\u00e7\u00f5es bioclim\u00e1ticas (como coberturas verdes), climatiza\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel, produ\u00e7\u00e3o de energia para autoconsumo, ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, medidas de efici\u00eancia h\u00eddrica, auditorias e certifica\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.
\n S\u00e3o eleg\u00edveis particulares, arrendat\u00e1rios com autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, munic\u00edpios, empresas municipais de habita\u00e7\u00e3o, cooperativas, IPSS (Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social em Portugal), associa\u00e7\u00f5es de moradores e outras entidades com atividade habitacional ou social.
\n Segundo o Governo, “no caso das fam\u00edlias inclu\u00eddas no 1.\u00ba e no 4.\u00ba escal\u00e3o de rendimentos, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de certificado energ\u00e9tico pr\u00e9vio \u00e0 candidatura”.
\n A Ag\u00eancia para o Clima e o Banco Portugu\u00eas de Fomento ir\u00e3o definir as regras de operacionaliza\u00e7\u00e3o do instrumento, assegurando a sua governa\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, monitoriza\u00e7\u00e3o, reporte e articula\u00e7\u00e3o com outras linhas de apoio nacionais e europeias.
\n O acesso \u00e0 linha de cr\u00e9dito ser\u00e1 feito atrav\u00e9s das institui\u00e7\u00f5es financeiras aderentes, nos termos a definir pelo Banco Portugu\u00eas de Fomento.
\n O ministro de Estado e das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que esta iniciativa representa “mais um exemplo do papel do Banco de Fomento na dinamiza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da economia nacional, quer ao n\u00edvel das empresas, mas tamb\u00e9m das fam\u00edlias”.
\n O ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, Castro Almeida, destacou que “esta nova linha coloca os fundos europeus ao servi\u00e7o do bem-estar das fam\u00edlias e de quem mais precisa”, sublinhando que a medida contribui para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e para habita\u00e7\u00f5es “mais sustent\u00e1veis e com menor custo”.
\n J\u00e1 a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, afirmou que “Portugal deu passos muito significativos no combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica, reconhecidos agora pela Comiss\u00e3o Europeia”, acrescentando que “com este novo mecanismo financeiro, damos um passo decisivo para que mais fam\u00edlias possam reduzir consumos, baixar a fatura energ\u00e9tica e viver em casas mais confort\u00e1veis”.
\n O desenho do instrumento teve como base um estudo do Observat\u00f3rio Nacional da Pobreza Energ\u00e9tica (ONPE-PT), divulgado em maio, que caracterizou a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias vulner\u00e1veis e permitiu ajustar as tipologias de interven\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades reais do territ\u00f3rio.
\n Leia Tamb\u00e9m: Quer um voucher? Arranca hoje 2.\u00aa fase do programa E-lar (com 60 milh\u00f5es)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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