Informe da Associação Moçambicana de Juízes
Aquando do informe do Presidente da Republica de Moçambique, a respeito da situação atual do pais, e do informa da decisão da colocação do estado de emergência ao terceiro nível, a associação Moçambicana dos Juízes proferiu algumas medidas referentes a este caso.
Escrita Por: Administração | Publicado: 4 years ago | Vizualizações: 32 | Categoria: Sociedade
As medidas colocadas pela associação Moçambicana de Juízes, ocorre enquanto durar o estado de emergência, terá como medidas:
- Aplicação de atos processuais, regime das férias judiciais, isto é, os tribunais só julgam processos urgentes, entendidos como tais as providências cautelares nas ações civis, os processos-crime com arguido preso e os menores em risco em sede da jurisdição de menores
FONTE: Associação Moçambicana de Juízes.