Falta uma semana para o Dia de Carnaval: É feriado?

Na próxima terça-feira, 17 de fevereiro, assinala-se o Dia de Carnaval, que é considerado feriado facultativo. “O Carnaval não é considerado um feriado nacional. No entanto, muitas empresas optam por adotar a prática de conceder tolerância de ponto, permitindo, assim, que os trabalhadores desfrutem das festividades carnavalescas”, pode ler-se no blog Salto, do Santander. Deve saber que a “decisão de conceder ou não a tolerância de ponto varia e é frequentemente determinada a nível local, municipal ou mesmo por entidades privadas”. De acordo com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), “além dos feriados obrigatórios, podem ser observados a título de feriado, mediante instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou contrato de trabalho, a terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade”. “Estes feriados facultativos podem ser substituídos por outros acordados entre empregador e trabalhador”, conclui a ACT. ‘Trabalho e impostos (des)complicados’ é uma rubrica do Notícias ao Minuto, assinada por Dantas Rodrigues, sobre assuntos relacionados com trabalho, finanças pessoais e impostos. Conheça a resposta à questão desta sexta-feira, dia 6 de fevereiro. Notícias ao Minuto | 08:10 – 06/02/2026 Quais são os feriados obrigatórios? Segundo o que está previsto na lei, nomeadamente no Artigo 234.º do Código do Trabalho, são considerados feriados obrigatórios os “dias 1 de janeiro, de Sexta-Feira Santa, de Domingo de Páscoa, 25 de abril, 1 de maio, de Corpo de Deus, 10 de junho, 15 de agosto, 5 de outubro, 1 de novembro, 1, 8 e 25 de dezembro”. Está ainda estabelecido que o “feriado de Sexta-Feira Santa pode ser observado em outro dia com significado local no período da Páscoa”. Mais: “Mediante legislação específica, determinados feriados obrigatórios podem ser observados na segunda-feira da semana subsequente”. ‘Trabalho e impostos (des)complicados’ é uma rubrica do Notícias ao Minuto, assinada por Dantas Rodrigues, sobre assuntos relacionados com trabalho, finanças pessoais e impostos. Conheça a resposta à questão desta sexta-feira, dia 22 de janeiro. Notícias ao Minuto | 09:28 – 23/01/2026 Tempestades obrigam a adiar (ou ajustar) festividades de Carnaval. Onde? O mau tempo e os estragos causados ​​pelas sucessivas depressões que têm assolado o país vão obrigar a constrangimentos no que toca aos festejos de Carnaval, sobretudo nos concelhos que ainda se estão a reerguer após a devastação causada pela depressão Kristin. Um dos maiores e mais tradicionais Carnavais do país, o de Torres Vedras, foi cancelado entre os dias 12 e 18 devido ao mau tempo que provocou prejuízos no concelho. O mau tempo em Portugal deverá ter um impacto reduzido nas viagens no Carnaval, mas pode ter efeitos negativos no turismo na Páscoa, alertou à Lusa a Associação Nacional das Agências de Viagens, apelando ao Governo para acelerar apoios. Lusa | 17:40 – 07/02/2026 Leia Também: Tempestades obrigam a adiar (ou ajustar) festividades de Carnaval. Onde?