FMI Alerta Para Restrições Financeiras, Governo Reforça

advertisemen tA semana econômica foi marcada pelo agravamento das restrições financeiras enfrentadas pelo Estado, em um contexto de crescimento econômico fraco e maior pressão sobre as contas públicas, conforme alertado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Em paralelo, o Governo anunciou um reforço do recurso ao endividamento interno, com um calendário alargado de emissões de Obrigações do Tesouro em 2026, enquanto deposita expectativas no Fundo Soberano de Moçambique como instrumento de estabilização macroeconómica e apoio à recuperação económica num cenário ainda marcado por contracção. O Fundo Monetário Internacional advertiu que Moçambique enfrenta “condições de financiamento cada vez mais difíceis”, situação que forçou a contenção dos gastos públicos em 2025, incluindo cortes em bens, serviços e projetos de capital. Em suas conclusões, a instituição cita atrasos no serviço da dívida e a estagnação da demanda por títulos públicos por parte dos bancos nacionais, em um contexto de financiamento externo líquido negativo. Segundo o FMI, essa conjuntura levou a uma redução estimada do déficit fiscal para 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, ante 6,2% registrados em 2024, essencialmente às custas da contenção de gastos. Ainda assim, a instituição ressalta que o País segue enfrentando vulnerabilidades fiscais e da dívida, crescimento econômico anêmico, estimado em apenas 0,5% em 2025, e diminuição sustentada da ajuda externa. Diante desse quadro, o Governo anunciou um reforço do recurso ao endividamento interno, prevendo realizar 18 emissões de Obrigações do Tesouro em 2026, num montante global de 34,2 bilhões de meticais. Estão igualmente programadas nove operações de troca de títulos com vencimento este ano, avaliadas em 45,7 mil milhões de meticais, medidas que integram o plano de financiamento do Estado para assegurar a execução do Orçamento. O calendário oficial de financiamento público estabelece emissões regulares ao longo do ano e prevê ainda operações de gestão do passivo, como leilões de troca e recompra, dando maior flexibilidade à administração da dívida. Enquanto isso, a dívida pública moçambicana atingiu um novo máximo no terceiro trimestre de 2025, fixando-se em 1,1 bilião de meticais, o equivalente a 73% do PIB, impulsionada sobretudo pela dívida interna e pela rolagem de títulos com vencimento de curto prazo. Em paralelo, o Governo ressalta o papel do Fundo Soberano de Moçambique como instrumento de estabilização macroeconômica e apoio à recuperação econômica em um contexto de contração. O repasse de R$ 109,9 milhões feito em dezembro deve, segundo o Executivo, permitir a manutenção do investimento público em períodos adversos e reforçar a previsibilidade fiscal. A semana econômica foi dominada pelo agravamento das restrições financeiras do Estado O Fundo Soberano é alimentado por 40% das receitas provenientes da exploração de gás natural, sendo os demais 60% destinados ao financiamento do Orçamento do Estado. Sua gestão é assegurada pelo Banco de Moçambique nos mercados financeiros internacionais, sujeita a auditorias regulares, sendo defendida pelo Governo como um mecanismo capaz de reforçar a confiança dos investidores e atenuar pressões inflacionistas e cambiais no médio e longo prazos. Por fim, parceiros internacionais, como o Banco Africano de Desenvolvimento, defendem a aceleração da implementação de projetos em andamento como uma via para fomentar um crescimento mais sustentável, amplo e inclusivo. A instituição prevê uma recuperação do setor extrativo que pode impulsionar o crescimento econômico para cerca de 3,5% em 2026, em um cenário de retomada gradual após um período de fraco desempenho. Ainda assim, o banco ressalta que a trajetória de recuperação permanece condicionada por desafios estruturais, incluindo déficit fiscal persistente, vulnerabilidades na conta corrente e alta exposição a choques climáticos. Para enfrentar esses riscos, o BAD defende uma mobilização significativa de recursos e uma execução mais rápida dos investimentos estratégicos como condição essencial para a transformação econômica do País. Texto: Felisberto Rucoa dvertisement