“Conselho de Finanças Públicas está bem e recomendado”

A responsável falava na abertura da conferência “Transparência orçamental em tempos de desinformação: o papel das Instituições Orçamentais Independentes (IFI)”, promovida pelo CFP, em Lisboa, na qual defendeu o papel da instituição, mas também salientou alguns desafios, nomeadamente a comunicação com o público. Nazaré da Costa Cabral ressaltou que, “14 anos após sua criação oficial, o CFP está bem e é recomendado”, defendendo que se tornou uma “instituição de referência nacional, cujas imagens de marca são a qualidade, o rigor e a isenção”. A responsável destacou também o papel dos “poucos, mas excelentes trabalhadores” da instituição, apontando que “o CFP só conseguirá captar e reter talentos se possuir instrumentos salariais ajustados ao reconhecimento desse talento, o que implica revisão remuneratória a ser decidida por quem tem competência e sem prejuízo de outros instrumentos de valorização que a instituição tem promovido internamente na medida de suas possibilidades legais e financeiras”. Entre os desafios, ele também ressaltou que as IFIs, dada a natureza técnica de seu trabalho, “devem sempre combinar a necessária exposição midiática com a renúncia a tentações expectativas ou sensacionalistas”. Além disso, disse que seria importante, “a bem do reforço da independência da instituição”, ser consagrado na lei a audição parlamentar prévia das personalidades propostas para o Conselho Superior do CFP, “envolvendo depois a Assembleia da República no processo de escolha desses membros à semelhança do que sucede com as entidades reguladoras”. Para a responsável, esse é um “fator adicional de credibilização de quem vier a ser nomeado para essas funções”. Nazaré da Costa Cabral deixou ainda a mensagem de que “as necessidades de investimento privado e público e de capitalização são críticas, mas contar com um panorama favorável é um bom ponto de partida para a política econômica que o país deve empreender, desejavelmente ambiciosa e promotora da coesão social”. “Não tínhamos dúvidas de que os progressos na situação orçamental e financeira do país, verificados nos últimos anos, também se devem à existência do CFP e à sua missão de vigilância ativa das finanças dos diferentes setores que compõem o Estado português”, reiterou, considerando que “o CFP já justificou bem, diria muito bem, a sua criação”. A presidente da instituição defendeu ainda que a atuação da entidade “também tem contribuído para reforçar a credibilidade do país, primeiro com avaliadores, investidores e financiadores”. Leia Também: Presidente do TCU alerta para instrumentalização política da informação