“Conciliação”? Afinal, como estão as negociações sobre a lei

A reunião de segunda-feira entre governo, patrões e UGT trouxe novos desdobramentos em torno das negociações sobre a lei trabalhista, primeiro porque a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, admitiu pontos de “conciliação” e a UGT também reconheceu “pontos de consenso” – ainda que insuficientes. Por sua vez, os patrões enfatizam que “há uma vontade de evoluir”. Ministra admite alguns pontos de “conciliação”: Onde? A ministra do Trabalho afirmou que “já houve algumas áreas de conciliação” na discussão da lei trabalhista, mas que ainda está na fase de aproximar posições, e uma reunião de Concertação Social está prevista para 3 de março. A reunião de segunda-feira “serviu para avaliar os resultados das reuniões técnicas dos últimos 15 dias”, disse Rosário Palma Ramalho, após se reunir com a UGT e com as confederações empresariais sobre as mudanças na lei trabalhista. Segundo a ministra, nas reuniões técnicas “já houve algumas áreas de conciliação”, nomeadamente em matéria de parentalidade, inteligência artificial e novas tecnologias. “Mas é um consenso no nível técnico” apenas, acrescentou, se recusando a detalhar as medidas concretas. Palma Ramalho disse que o processo ainda está em fase de aproximar posições na Concertação Social e reitera que o governo levará uma proposta de lei ao Parlamento com ou sem acordo nesta sede, e mesmo que não haja entendimento, a ministra ressalta que o documento incorporará “as contribuições” que o governo entender serem “úteis”. A governante disse ainda que foi marcada uma reunião plenária de Concertação Social para 3 de março, que terá “vários pontos” na ordem do dia, incluindo “o ponto de situação” das mudanças na lei trabalhista. Do lado dos chefes, qual é o ponto de vista? Já as confederações empresariais destacaram que “há uma vontade de evoluir” na discussão das mudanças na lei trabalhista, ainda que se esteja “muito longe de um acordo”, enquanto a UGT reconheceu “pontos de consenso” mas ainda insuficientes. Do lado das confederações patronais, o presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal disse ter sentido uma “vontade de evoluir” e de “buscar consensos” na discussão da lei trabalhista. “Não estou dizendo que estaremos mais perto (de um acordo), mas evoluímos”, disse, Armindo Monteiro, em declarações aos jornalistas após a reunião de hoje, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa. As confederações empresariais enfatizaram hoje que “há uma vontade de evoluir” na discussão das mudanças na lei trabalhista, ainda que se esteja “muito longe de um acordo”, enquanto a UGT reconheceu “pontos de consenso” mas ainda insuficientes. Lusa | 14:35 – 23/02/2026 O presidente da CIP também mencionou que “há muito trabalho pela frente”, mas defendeu que se na reunião de 3 de março “não houver acordo”, a CIP entende que não se deve “continuar indefinidamente com esse processo”, lembrando que o anteprojeto do governo foi apresentado em 24 de julho. Questionado sobre a contraproposta que a UGT apresentou em 4 de fevereiro, Armindo Monteiro disse que há propostas “que têm muita razoabilidade” e que a confederação está “muito” disponível “para acomodar”, não querendo antecipar quais. O presidente da CIP, Armindo Monteiro, defendeu hoje que a proposta do governo de revisão da lei trabalhista é “equilibrada” e que não há “uma mudança tão significativa que obrigue todo esse conflito”. Lusa | 10:55 – 23/02/2026 Também na saída da reunião, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal considerou que eles ainda estão “muito longe” de um possível acordo. “Acho que a vontade de todos é que se consiga chegar a um acordo. Mas ainda estamos muito longe disso acontecer”, disse Francisco Calheiros. A CTP se diz de “espírito aberto” para fazer concessões, nomeadamente em questões relacionadas ao prazo dos contratos, mas admite que o retorno do banco de horas individual ´”é talvez o ponto mais importante” para a confederação. O que pensam os trabalhadores? Já do lado dos sindicatos, o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT) disse ter sentido “novamente a disponibilidade” para se chegar a um acordo e que houve “alguns” pontos de consenso, mas lembrou que para tal tem que haver cedências de “todos”. “É evidente que temos uma barreira, que são as traves mestras e as linhas vermelhas”, acrescentou Mário Mourão, preferindo não detalhar as medidas concretas em que foram alcançados consensos e sublinhando que “ainda há que fazer muito esforço”. “No dia 3 de março não haverá nenhum acordo, certamente, porque não é para isso. É para fazermos uma avaliação daquilo que foram as reuniões sobre o Código de Trabalho”, indicou o secretário-geral da UGT. O presidente do CAP também esteve presente no encontro, mas não deu declarações aos jornalistas. Leia Também: UGT e chefes com “vontade de evoluir”, mas ainda “muito longe” de acordo