Governo estuda atribuição de apoios a fundo perdido a

Em coletiva de imprensa, no meio de uma reunião do Conselho de Concertação Territorial, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, em Évora, o governante confirmou que a medida está sendo considerada. “O Governo está a equacionar a possibilidade de dar apoios a muito pequenos empresários e microempresas com um volume de negócios limitado, que têm muita dificuldade em recorrer a crédito e que podem vir a beneficiar de pequenos montantes de fundo perdido”, adiantou. Questionado sobre uma data para essa resolução ser tomada, o ministro se limitou a responder que o executivo está “tratando do assunto com toda a atenção e senso de prioridade para tomar uma decisão rápida e eficaz”. Na coletiva, Castro Almeida ressaltou ainda que o Governo está “tratando de tornar o país mais resiliente para o futuro e preparar o país para próximas adversidades”, aludindo ao Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR). “Isso envolve todo o país, incluindo as regiões autônomas, e agora vai exigir a participação de diferentes níveis e instituições, tanto das autoridades locais, quanto das instituições acadêmicas e científicas, quanto de todo o nível do associativismo, dos parceiros sociais nos mais diversos níveis”, disse. O titular das pastas de Economia e Coesão Territorial ressaltou que o governo está “buscando fazer, em pouco tempo, um programa ambicioso e consistente”, prevendo que o PTRR possa ser aprovado no início de abril. “Estamos todos cientes das dificuldades que o país tem pela frente, mas senti que há uma grande determinação de superar essas dificuldades e, principalmente, de preparar o país para que, em próximas situações, esteja melhor aparelhado para responder às dificuldades e evitar os danos”, acrescentou. A reunião do Conselho de Concertação Territorial, que contou no início com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, teve a participação dos ministros da Economia e Coesão Territorial, Infraestrutura e Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Esporte e Agricultura e Mar, cinco secretários de estado e representantes de prefeitos e outras entidades. O Conselho de Concertação Territorial é o órgão político de promoção da consulta e concertação entre o Governo e as diferentes entidades políticas regionais e sub-regionais, nos planos regional, sub-regional e local. Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que também causaram muitas centenas de feridos e desalojados. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. O primeiro-ministro garantiu hoje que o governo está “dando passos muito fortes” para simplificar a concessão de apoio aos afetados pelo “trem de tempestades” que assolou o país, apesar de admitir constrangimentos no processo. Lusa | 17:26 – 27/02/2026