Prefeitura de Minas desafiada a reforçar atuação no setor

61 A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) encorajou a Câmara de Minas de Moçambique (CMM) a ganhar maior robustez com vista a contribuir no combate ao contrabando de minerais.A posição foi manifestada pelo presidente da AT, Aníbal Mbalango, num encontro que manteve recentemente com o presidente da CCM, Edson Matches, e outros quadros da organização, com o objectivo de abordar temas ligados à actividade mineira.Na ocasião, desafiou, por um lado, a organização para reforçar a sua actuação institucional, de modo a tornar-se uma entidade mais representativa, vinculante e com maior capacidade de agregação dos operadores do setor de mineração e por outro, para que reavalie seu posicionamento institucional, reorganize sua estrutura e demonstre, de forma mais clara, sua relevância.Por sua vez, o presidente da CMM manifestou vontade de colaborar para uma maior cooperação institucional, com vistas a superar os constrangimentos que seus associados têm enfrentado, ligados à aplicação da legislação tributária, no geral, e na legislação mineira, em particular. Igualmente, solicitou maior abertura da AT para a promoção de discussão conjunta de aspectos a serem introduzidos ou alterados na legislação fiscal aplicável ao setor mineiro, bem como de ações de formação conjuntas. Leia mais… Você pode gostar também