Sindicato de Jornalistas Considera “um Grande Ganho” a

advertisemen tO secretário-geral do Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ), Faruco Sadique, considerou a aprovação do pacote legislativo da mídia “um grande ganho” para a classe e a sociedade, assegurando haver condições para a implementação dos dispositivos legais. “Para a classe jornalística este é um grande ganho. Numa sociedade democrática como a nossa, precisamos de uma imprensa séria e responsável, que respeite a liberdade de imprensa, e para que tudo isso aconteça é importante que tenhamos uma legislação adequada”, disse o responsável citado pela Lusa. Para o secretário-geral do SNJ, a aprovação desses instrumentos legais representa “um passo muito importante” para os profissionais de comunicação, especialmente jornalistas, e para a sociedade, que passa a ter um setor que presta serviços com base em leis ajustadas ao contexto atual. “Há condições de começarmos a implementar a lei e, sobretudo, de criarmos capacidades que permitam que os jornalistas possam desempenhar melhor suas funções e que tenham uma sociedade que respeite o papel da comunicação social”, secundou. Desde 2006, diferentes atores da mídia tentam avançar com uma revisão da atual Lei de Imprensa em Moçambique, e a diretora do Gabinete de Informação (Gabinfo), Emília Moiane, adiantou no ano passado que, desta vez, as propostas chegariam ao Parlamento, após o Executivo ter formado uma equipe técnica que trabalhou nessa revisão. O Parlamento aprovou nesta quinta-feira, 18 de março, na generalidade e por consenso, as propostas de lei da comunicação social, de radiodifusão e do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), após 20 anos de discussão. Segundo publicação da Lusa, as três propostas de lei foram aprovadas pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder e com maioria parlamentar), Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, líder da posição), Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Na fundamentação, a deputada Elcina Eugénio, presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social, defendeu que a anterior lei de comunicação, datada de 1991, estava “desajustada” ao contexto actual, marcado por uso de novos meios, apontando a necessidade de uma regulação moderna e adequada.advertisement