Mozal Suspende Operações “Definitivamente”, PGR Exige

A semana econômica foi marcada por quatro desdobramentos relevantes: a suspensão das operações da fundição de alumínio Mozal, a intervenção da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contesta a legalidade da decisão, o reforço das garantias de segurança pela TotalEnergies para o avanço do projeto Mozambique LNG e o lançamento de um novo sistema de pagamentos instantâneos pelo Banco de Moçambique (BdM). A australiana South32 confirmou que a Mozal, maior unidade industrial do País, suspendeu suas operações a partir de 15 de março, entrando em regime de manutenção e conservação, após fracassar acordo para fornecimento de energia elétrica a preços competitivos. A decisão vem após vários anos de negociações com o Governo moçambicano, a elétrica sul-africana Eskom e outros atores do setor energético, sem que tenha sido possível assegurar energia suficiente e a custos sustentáveis além de março de 2026. Segundo o diretor executivo da empresa, Graham Kerr, “nos últimos seis anos, nos envolvemos extensivamente com o Governo da República de Moçambique, com a Eskom e com outras partes interessadas, mas não conseguimos garantir um fornecimento de energia suficiente e acessível para a empresa. Mozal”. A paralisação envolve custos estimados em cerca de US$ 60 milhões, incluindo despesas com rescisões contratuais, enquanto a manutenção da unidade deve custar aproximadamente US$ 5 milhões por ano. Com mais de 1000 trabalhadores diretos e cerca de 4000 indiretos, a Mozal representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e constitui um dos principais pilares da indústria de transformação nacional. O impacto da suspensão já se reflete no Parque Industrial de Beluluane, onde pelo menos cinco empresas encerraram atividades e outras cogitam suspender operações, dada a forte dependência da fundição. Segundo dados do setor, a Mozal representava cerca de 49% da indústria de transformação e aproximadamente 40% da produção industrial da província de Maputo, evidenciando seu peso estrutural na economia. No entanto, a Procuradoria-Geral da República considerou ilegal a decisão de suspensão da atividade e notificou a administração da Mozal para restabelecer a legalidade em cinco dias. Em intimação assinada pelo subprocurador-geral da República Ângelo Matusse, o Ministério Público sustenta que a decisão não foi deliberada em assembleia geral, violando o Código Comercial e os estatutos da empresa. Fechamento definitivo da Mozal marca semana econômica e agrava riscos para indústria e crescimento Segundo a PGR, a suspensão de parte substancial do negócio exige deliberação formal dos acionistas, incluindo o consentimento de entidades detentoras de pelo menos 25% das ações, condição que, segundo o Ministério Público, não foi observada. A instituição também alerta para a violação dos deveres fiduciários dos administradores, nomeadamente os princípios de diligência e lealdade. Até agora, a South32 não reagiu publicamente à intimação, mantendo a incerteza quanto aos desenvolvimentos legais e ao possível impacto da decisão sobre a continuidade das operações. No setor de energia, a TotalEnergies procurou reforçar a confiança dos investidores ao garantir que as condições de segurança para o avanço do projeto Mozambique LNG, na Área 1 da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, estejam reunidas. O presidente da empresa, Patrick Pouyanné, garantiu que o projeto “nunca vai parar”, ressaltando o compromisso da petroleira com sua implementação. “A segurança está boa hoje e vamos continuar trabalhando. Pode ter certeza que esse projeto nunca vai parar”, disse, após reunião com o presidente da República, Daniel Chapo. Avaliado em cerca de 20 bilhões de dólares, o projeto prevê a contratação de serviços estimados em aproximadamente 4,5 bilhões de dólares de empresas moçambicanas e a criação de cerca de 7000 empregos para cidadãos nacionais. A primeira produção de gás natural liquefeito está agora prevista para 2029, após um período prolongado de suspensão devido à instabilidade na região. Ao mesmo tempo, no setor financeiro, o Banco de Moçambique lançou o sistema de pagamentos instantâneos “Metix”, que permitirá transferências interbancárias em poucos segundos e sem custos para os usuários. Segundo o governador Rogério Zandamela, a iniciativa visa atender desafios relacionados à rapidez, comodidade e custos das transações, promovendo maior inclusão e eficiência no sistema financeiro. O sistema estará disponível 24 horas por dia e poderá ser utilizado por meio de aplicativos móveis, sites ou canais USSD, permitindo o acesso mesmo sem conexão com a internet. As transferências terão limites diários de até 200 mil meticais para pessoas físicas e 500 mil meticais para empresas. A nova plataforma faz parte do processo de modernização do Sistema Nacional de Pagamentos, em um contexto em que o País registra forte expansão das carteiras móveis digitais, que já ultrapassam 24,6 milhões de contas, contrastando com cerca de 6,6 milhões de contas bancárias tradicionais. Texto: Felisberto Rucoa dvertisement