Lisboa e Vale do Tejo propôs ao Governo 187 projetos no

Lisboa e Vale do Tejo propôs ao Governo 187 projetos no

Em comunicado, a CCDR-LVT indicou que a proposta da região para o PTRR — Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência foi validada pelo Conselho Regional de LVT, em reunião realizada na segunda-feira. A CCDR-LVT indicou que o documento “define uma estratégia integrada para responder aos impactos das tempestades deste ano”, propondo a recuperação dos danos, mas também propõe “uma transformação estrutural do território”. “A proposta parte de uma ideia central: ir além da reposição do que foi destruído, apostando em uma reconstrução mais resiliente e preparada para riscos futuros”, acrescentou. Entre as áreas prioritárias são destacadas a adaptação às mudanças climáticas, a segurança hídrica, a mobilidade, a habitação e a competitividade econômica. Os 187 projetos estão distribuídos em 14 medidas prioritárias, organizadas nos três eixos de Recuperação (Eixo 1), Resiliência (Eixo 2) e Transformação (Eixo 3). No âmbito da Recuperação foram aprovados 33 projetos, focados na reabilitação de infraestruturas e equipamentos, no caso da Resiliência foram aprovados 64 projetos, com foco na gestão de riscos, nomeadamente hídricos e territoriais, e para a Transformação do território foram propostos 90 projetos, abrangendo mobilidade, inovação, habitação e economia, distinguiu a CCDR-LVT. Os projetos são para serem realizados até 2035 e, segundo o ente público, contaram com a colaboração dos municípios e entidades regionais, privilegiando “intervenções de escala supramunicipal, com impacto estruturante na região”. “Cada município foi desafiado a identificar até cinco projetos estratégicos, com caráter regional e alinhamento com os instrumentos de planejamento territorial, sendo eles o PROT-LOVT (Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo) e o próprio PTRR”, acrescentou. Citada na nota, a presidente da CCDR-LVT, Teresa Almeida, ressaltou “a resposta em tempo record” da instituição, dos municípios, da Área Metropolitana de Lisboa e das Comunidades Intermunicipais (CIM) da Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste. “Em 20 dias fomos capazes de estruturar, em equipe, uma abordagem que representa todo o território e que privilegiou projetos com escala e efeito estruturante, evitando a dispersão por intervenções de pequeno porte”, ressaltou Teresa Almeida. A presidente da CCDR-LVT ressaltou ainda que a visão estratégica do PROT-LOVT, que está em construção, será “fundamental para garantir a coerência entre investimento e ordenamento territorial”, no âmbito do PTRR. A CCDR-LVT é composta por 52 municípios, sendo os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa, os 11 da região da Lezíria do Tejo e os 12 do Oeste, além da maior parte (11 municípios) do Médio Tejo. O Conselho Regional LVT é composto pelos 52 presidentes dos municípios da região e por representantes das organizações acadêmicas, sociais, econômicas, culturais, ambientais e científicas de Lisboa e Vale do Tejo. As principais funções desse órgão são acompanhar as atividades da CCDR, pronunciar-se sobre projetos relevantes para a região e dar parecer sobre planos e programas de desenvolvimento regional, em especial sobre a aplicação de investimentos da administração central na região. Leia Também: Contribuição de Leiria para PTRR soma 675 milhões em investimentos

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