Governo Apela à Autoridade Tributária Para Intensificar

advertisemen tA primeira-ministra moçambicana, Benvida Levi, pediu nesta terça-feira (24) um maior empenho dos funcionários da Autoridade Tributária (AT) no combate à evasão fiscal e no reforço das finanças públicas. A governante falava em Maputo, na abertura das celebrações dos 20 anos da instituição, que coincidem com o ‘Dia do Contribuinte’, segundo escreveu a Lusa. Em seu discurso, Benvida Levi destacou o papel central dos quadros da AT, ressaltando que sua atuação deve ser baseada na integridade e no compromisso com o serviço público. Ele defendeu que o esforço coletivo é determinante para garantir uma tributação mais justa e equilibrada no País. “É fundamental que cada servidor da Receita Federal se mantenha firme no combate à sonegação, promova a justiça tributária e contribua para uma relação de confiança com os contribuintes. Só assim será possível fortalecer as finanças públicas e impulsionar o desenvolvimento sustentável”, disse. A primeira-ministra reconheceu, contudo, que persistem desafios no sistema tributário moçambicano, que exigem reformas mais profundas. Segundo explicou, o Governo segue comprometido em melhorar o ambiente de negócios, estimular a produção nacional e fortalecer as cadeias de valor. Nesse contexto, ele assegurou que o Executivo vai prosseguir com a modernização da AT, com foco especial na digitalização dos serviços fiscais e aduaneiros. A executiva acrescentou que a simplificação de procedimentos e a ampliação da base tributária são prioridades para um sistema mais justo, inclusivo e alinhado às melhores práticas internacionais. Durante o evento, Benvida Levi reconheceu igualmente o desempenho dos contribuintes e funcionários da AT, destacando seu profissionalismo e compromisso com o cumprimento das obrigações fiscais. Na ocasião, foram premiadas as três instituições que mais contribuíram para o fisco moçambicano. As distinções foram atribuídas ao Banco de Moçambique, Cervejas de Moçambique e operadora Movitel. Segundo a governadora, o reconhecimento simboliza o apreço do Estado pela integridade, responsabilidade e cumprimento voluntário das obrigações tributárias. “Esse reconhecimento simboliza o valor que nosso país atribui à integridade, à responsabilidade e ao cumprimento voluntário das obrigações tributárias, fatores indispensáveis ​​para o fortalecimento de nossas instituições”, disse Benvida Levi. Por sua vez, o presidente da AT, Aníbal Mbalango, apontou desafios relacionados à ampliação da base tributária e à melhoria da eficiência institucional, e destacou a persistência da informalidade fiscal e a crescente complexidade dos negócios. Aníbal Mbalango defendeu ainda o reforço da capacidade técnica da instituição, a aceleração da transformação digital e a atualização da estrutura orgânica e do estatuto do pessoal, como medidas essenciais para responder às atuais exigências do sistema tributário.advertisement