Bruxelas avisa que medidas de apoio não podem gerar inflação

“Quaisquer medidas não podem levar à inflação ou ao aumento do déficit”, alertou a porta-voz do executivo comunitário para a área de Energia, Anna-Kaisa Itkonen, na coletiva de imprensa diária da instituição, em Bruxelas. Segundo a responsável, “é necessário coordenar quaisquer medidas” na União Europeia (UE). “Aprendemos a lição de 2022 (quando da crise energética pós-invasão da Ucrânia), de que qualquer medida adotada pelos Estados-membros deve ser bem coordenada, e é por isso que estamos em contato constante para trocar informações, dados e avaliar a situação nos Estados-membros, para entender para onde pretendem avançar”, disse. Anna-Kaisa Itkonen também foi questionada sobre a carta de Portugal, Alemanha, Espanha, Itália e Áustria, a pedir para Bruxelas criar um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, e apontou que “isso deve ser visto no contexto do aumento dos preços do petróleo e do gasóleo, que constitui uma grande preocupação”. “Está claro que os altos preços da energia precisam ser enfrentados”, indicou. A porta-voz observou que Bruxelas, que está analisando a carta, tem a tarefa de “garantir que qualquer medida tomada pelos Estados-membros seja coordenada, temporária e direcionada”. Está prevista para quarta-feira uma reunião técnica do grupo de coordenação do petróleo e, para quinta-feira, um encontro semelhante entre especialistas em gás, com o objetivo de analisar a situação em toda a UE. Uma das matérias abordadas será uma possível escassez de combustíveis, particularmente no que diz respeito ao diesel e ao combustível de aviação, em um momento em que o Estreito de Ormuz está bloqueado. A legislação da UE estipula ‘estoques’ de reserva ou emergência de 90 dias para petróleo bruto e / ou produtos petrolíferos, além de a maioria dos países também ter seus armazenamentos. “A composição desses ‘estoques’ de emergência é determinada por cada Estado-membro e varia bastante. (…) O mais importante para a Comissão é que todas essas medidas sejam tomadas de forma coordenada”, reforçou Anna-Kaisa Itkonen. Quanto ao combustível da aviação, a responsável disse estar em causa “contratos privados entre companhias aéreas e fornecedores”, algo que Bruxelas não coordena diretamente. Para breve — e ainda sem data — está prevista a apresentação de um conjunto de medidas (caixa de ferramentas) da Comissão Europeia para atenuar os altos preços energéticos, que se baseiam no armazenamento, na eletricidade e seus preços e também na transição climática. O certo é que os impactos orçamentários da atual crise energética e da resposta que os países da UE estão dando serão avaliados nas previsões econômicas que serão divulgadas pelo executivo comunitário em 21 de maio e no pacote de primavera do semestre europeu publicado em 03 de junho. A atual crise energética teve origem no ataque conjunto de Israel e dos Estados Unidos ao Irã, em 28 de fevereiro passado, e na consequente resposta iraniana, que desestabilizou o mercado global do petróleo e do gás. Essa situação provocou um aumento acentuado nos preços da energia, afetando os custos de produção e o poder de compra das famílias, com repercussão direta nas finanças públicas. Os Estados-membros da UE agora enfrentam fortes pressões orçamentárias ao ter que conciliar medidas de apoio e a disciplina fiscal necessária. Leia Também: BUPi acessível a emigrantes portugueses no Portal das Comunidades