Contratação Para Serviços de Brindes • Diário Económico

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

ANÚNCIO DE CONCURSOS

1. Direcção Provincial da Indústria e Comércio do Niassa convida pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas a apresentarem propostas fechadas para os concursos discriminados na tabela abaixo:

Modalidade de Contratação e respectiva referência

41B000661/Concurso por Cotação nº 06/UGEA/DPICN/2026

Objecto do Concurso

Contratação para serviços de Brindes, para uso no âmbito do II Fórum de Investimento do Niassa

Concorrentes Elegíveis

São elegíveis pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, que demonstrem possuir qualificações jurídicas, económico-financeira, técnica, regularidade fiscal e que estejam inscritos no cadastro Único de Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado.

Data e hora de entrega de documentos de qualificação e Propostas

20/4/2026 – 8:30 horas

Data e hora de abertura de documentos de qualificação e Propostas

24/4/2026 – 10:00 horas

Validade das Propostas

05 Dias

Garantia provisória

N/E

NB:

Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do Concurso ou levantá-los no endereço indicado no valor de 1500 MT.

Poderão participar no Concurso as empresas elegíveis pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.

As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo indicado, de acordo com as horas normais de expediente, e as propostas serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer, na Direcção Provincial da Indústria e Comércio do Niassa, na UGEA – Unidade Gestora Executora das Aquisições do Estado, cita na Avenida Samora Machel, CP nº 79, tele-fax nº 27120680, Lichinga-Niassa.

Lichinga, aos 15 de Abril de 2026

Autoridades competente

(Assinatura Ilegível)