Governo apoia regadio com 60 milhões e fertilizantes com 20

O “apoio financeiro excepcional” de 60 milhões de euros, destinado a reabilitar infraestruturas agrícolas afetadas pelo mau tempo, foi descrito por Luís Montenegro como sendo “um apoio ao regadio”. Já a criação de um incentivo de R$ 20 milhões é orientada para compensar os sistemas produtivos agrícolas mais expostos ao aumento dos custos com energia e com fertilizantes por causa do conflito no Oriente Médio. O chefe de governo disse ainda que os apoios, apesar de serem ações conjunturais, são fundamentais para que os setores agrícola e de agropecuária possam enfrentar “com maior robustez os desafios” criados pelo mau tempo e pela guerra entre EUA e Israel contra o Irã. A reunião do executivo, que aconteceu na Ovibeja, foi focada “em questões estruturais e conjunturais da agricultura e pecuária”, atividades que Luís Montenegro designou como “estratégicas para a segurança e autonomia alimentares e o aproveitamento de recursos naturais”. No início de abril, o ministro da Agricultura e Mar já havia anunciado a concessão de apoio aos agricultores para enfrentar a escalada do preço dos fertilizantes, causada pelo conflito no Oriente Médio, admitindo que a alta dos custos estava deixando o setor em situação difícil. “Estou em negociação com o ministro da Fazenda para novas medidas e há aumentos, como o de fertilizantes, que temos que buscar ajudar a diminuir esses custos de produção para os agricultores”, segundo ele, na ocasião. Para o setor agrícola, o governo já lançou um apoio extraordinário de 10 centavos por litro de diesel colorido, um reforço de renda ao agricultor na reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e uma antecipação de pagamentos, entre outras medidas. O executivo pagou 3,3 milhões de euros a 431 agricultores afetados pelo mau tempo, no âmbito do apoio simplificado de 10 milhões de euros de dotação para os concelhos em situação de calamidade e estendeu o apoio às explorações agrícolas, aprovado na sequência das tempestades, a todas as áreas com “prejuízos relevantes”, mesmo que fora dos concelhos abrangidos pela situação de calamidade. Na segunda-feira, o ministro da Agricultura pediu à Comissão Europeia que adotasse um plano para fertilizantes e seu financiamento. “Também abordamos a questão dos fertilizantes, é essencial que a Comissão Europeia avance não só com um plano, mas também com financiamento para esse objetivo”, declarou José Manuel Fernandes, à margem da reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia (UE), no Luxemburgo. Lembrando que Portugal foi atingido por um conjunto de tempestades entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro, que afetou principalmente os distritos de Leiria, Coimbra, Santarém e Lisboa, o ministro acrescentou que a guerra no Oriente Médio, “aumenta os custos de produção e os custos dos fertilizantes e é essencial que haja um quadro comum europeu, que as ajudas de Estado – que são importantes – não distorçam esse mesmo mercado interno e que haja uma concorrência leal e portanto que o orçamento da União Europeia possa intervir”. (Notícia atualizada às 19h18) Leia Também: Moratórias estendidas também para famílias (e mais apoio na agricultura)