Preços dos combustíveis: Quanto o Estado está

Os preços dos combustíveis têm subido na sequência da guerra no Oriente Médio e o Governo anunciou um desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para mitigar o impacto. Segundo cálculos da DECO PROteste, com essa medida há um “valor praticamente neutro da arrecadação para o Estado”, mas a organização de defesa do consumidor considera que é preciso ir além. “Atualmente, na gasolina comum, cerca de 98 centavos de cada litro de combustível pago pelos consumidores correspondem a taxas e impostos, como o IVA, o ISP e a taxa de carbono. No diesel, esse valor é de cerca de 84 centavos por cada litro de combustível. A esses valores, soma-se ainda a imposição de incorporação de biocombustíveis, o que pressupõe mais um custo para o consumidor. Por isso, sempre que o preço base dos combustíveis sobe, a receita de IVA também aumenta. Na semana que se iniciou a 4 de maio, a variação nos preços dos combustíveis, e consequentemente a oscilação da arrecadação de ICMS, foram quase totalmente compensados com as mudanças no ISP, o que resultou em um valor praticamente neutro da arrecadação tributária para o Estado”, explica a DECO PROteste. As empresas petrolíferas têm apresentado uma alta nos lucros, pegando carona na valorização do petróleo nos mercados internacionais. Por aqui, o Governo já confirmou que Portugal vai avançar com uma taxa sobre os lucros extraordinários. Beatriz Vasconcelos | 07:03 – 08/05/2026 Ainda assim, apesar de reconhecer que o desconto no ISP é uma medida positiva, a DECO PROteste sublinha que é preciso ir mais longe no apoio aos consumidores: “A DECO PROteste considera a medida positiva. No entanto, afirma que é essencial que, sempre que houver uma subida do preço dos combustíveis para valores superiores a 2 euros por litro, o apoio por via do ISP seja superior. Além disso, a organização de defesa do consumidor defende uma mudança estrutural nos impostos sobre os combustíveis, em vez de medidas avulsas e temporárias em tempos de crise energética”, pode ler-se no site da organização. Citado no mesmo comunicado, Pedro Silva, analista de mercado de Energia da DECO PROteste, explica que a alta dos preços dos combustíveis para esses valores “justifica que o Governo vá além da neutralidade fiscal e apoie diretamente os consumidores, por meio de gastos do Estado, como já acontece no diesel profissional ou no apoio a empresas de base energética”. Pedro Silva lembra que, em 2022, “diante de valores dos combustíveis rodoviários superiores a 2 euros por litro, o Governo reduziu excepcionalmente a carga fiscal para valores cerca de 12 cêntimos por litro inferiores aos que vigoram atualmente”. As estimativas provisórias apontam para uma redução de seis centavos no caso do diesel e uma diminuição de um centavo no caso da gasolina, no início da próxima semana, apurou o Notícias ao Minuto com fonte do setor. Beatriz Vasconcelos | 10:03 – 07/05/2026 Leia Também: Petróleo dá combustível a lucros de energia, mas vem nova taxa por aí