Bruxelas compreende desconforto com “lucros exorbitantes”

O comissário europeu para o Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo, o holandês Wopke Hoekstra, está hoje em Lisboa para o último de dois dias de visita a Portugal para debater com representantes do Governo e da indústria a transição para as energias limpas e a competitividade na União Europeia (UE). Em entrevista coletiva na capital portuguesa ao lado da ministra do Meio Ambiente, Maria Graça Carvalho, Hoekstra reafirmou que Bruxelas pretende deixar nas mãos dos governos nacionais a decisão de tributar lucros extraordinários, em vez de impor um modelo em nível europeu, que, disse, teria dificuldades jurídicas e de coordenação. “É claro que entendemos que as empresas querem obter lucros, mas obter lucros exorbitantes em um contexto de crise… Eu entendo por que é motivo de desconforto do ponto de vista do público”, disse. Hoekstra falava a propósito de uma carta enviada em abril à Comissão Europeia por cinco governos europeus — os de Portugal, Alemanha, Espanha, Itália e Áustria — a defender a criação, a nível europeu, de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas decididas para conter a crise energética de 2022. Para o comissário, “uma das lições de 2022 é que isto é facilmente viável a nível nacional, porque nos deparamos com todo o tipo de questões jurídicas e de coordenação se tentarmos fazê-lo a nível europeu”. Wopke Hoekstra disse que a Comissão Europeia segue “estudando e analisando” o assunto, levantado na missiva de 3 de abril, mas reafirmou que o entendimento é de que cabe aos governos nacionais tomarem a decisão. “Queremos possibilitar que os Estados-membros que quiserem possam seguir esse caminho”, insistiu. A carta foi assinada por Joaquim Miranda Sarmento, pelos ministros federais das Finanças da Áustria (Markus Marterbauer) e Alemanha (Lars Klingbeil), pelo ministro da Economia e Finanças da Itália (Giancarlo Giorgetti) e pelo ministro da Economia, Comércio e Negócios da Espanha, Carlos Cuerpo. No primeiro dia, na segunda-feira, Hoekstra se reuniu com o ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, e se encontrou com funcionários de empresas que estão apostando na transição energética. Na coletiva de imprensa de hoje, o comissário disse que, depois da crise do petróleo de 1979 e da crise do gás no verão de 2022, a crise atual mostra que a Europa é dependente de outros em termos de energia e deve ganhar autonomia em termos de produção de energia. “Somos extremamente vulneráveis ​​em termos de energia e a energia não é apenas um mercado, é uma questão de segurança nacional e europeia — e a crise atual deixa isso perfeitamente claro”, disse. “Estamos vendo novamente como estamos à mercê dos outros, do que os outros estão fazendo, e a única maneira de nos livrarmos disso é garantir que produzamos mais energia em nosso próprio continente”, acrescentou. Para o comissário do Clima, a forma de conseguir produzir mais energia no mercado interno “significa mais energia solar, mais eólica, mais geotérmica, mais bombas de calor, mais interligações, mais investimentos ecológicos e, para quem gosta, mais investimentos em energia nuclear”. Leia também: Uma criança palestina morta na Cisjordânia a cada semana, diz UNICEF