Governo Aprova Revisão ao Orçamento Adicionando 48,1 M€ de

advertisemen tO Governo aprovou está terça-feira, 26 de Maio, em Conselho de Ministros, uma proposta de revisão do Orçamento do Estado para 2026, prevendo a incorporação de 48,1 milhões de euros (3,57 mil milhões de meticais) provenientes das receitas do petróleo e gás, bem como o aumento da despesa pública, informou a agência Lusa. O anúncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, ao final da sessão do Executivo. “Essa alteração visa reforçar a dotação destinada ao investimento público interno, contribuindo para mitigar os impactos fiscais decorrentes de calamidades naturais e choques externos, assegurando simultaneamente a sustentabilidade das contas públicas”, afirmou. Segundo o porta-voz, a proposta de revisão da Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026 será submetida à Assembleia da República e tem como principal objectivo incorporar saldos transitados das receitas do petróleo e gás, no valor de 3,57 mil milhões de meticais. O Executivo pretende igualmente ajustar a despesa pública através do reforço da componente interna destinada ao investimento. De acordo com Inocêncio Impissa, os recursos adicionais serão direcionados para o financiamento de ações prioritárias de reconstrução e recuperação de infraestruturas destruídas durante as manifestações pós-eleitorais de 2024 e 2025, bem como para intervenções após as recentes enchentes. “Esse montante será estrategicamente canalizado para o plano de recuperação e reconstrução, garantindo uma resposta rápida, eficaz e alinhada às necessidades urgentes de reposição e fortalecimento da resiliência socioeconômica do País”, declarou. Com a revisão proposta, os recursos internos do PESOE de 2026 passam de 442,95 bilhões de meticais para 446,52 bilhões de meticais, o equivalente a 27,3% do Produto Interno Bruto (PIB). “Este montante será estrategicamente canalizado para o plano de recuperação e reconstrução, garantindo uma resposta célere, eficaz e alinhada com as necessidades urgentes de reposição e reforço da resiliência socioeconómica do País”Inocêncio Impissa A despesa pública total sobe igualmente de 520,63 mil milhões de meticais para 524,20 mil milhões de meticais, correspondendo a 32,1% do PIB. Moçambique tem atualmente três megaprojetos aprovados para a exploração de gás natural liquefeito (GNL) na bacia do Rovuma, ao largo da província de Cabo Delgado, considerada uma das maiores reservas mundiais. Entre os projetos em andamento está o da italiana Eni, que produz desde 2022 pela plataforma flutuante Coral Sul e prevê ampliar a produção a partir de 2028 com a plataforma Coral Norte. Ao mesmo tempo, os projetos liderados pela TotalEnergies e ExxonMobil, ambos localizados em Afungi, continuam em desenvolvimento. O reforço orçamentário vem em um estágio em que o governo aponta sinais de recuperação econômica após a crise provocada pelas eleições gerais de outubro de 2024. Nos relatórios de execução orçamentária do primeiro trimestre, o Executivo diz que a economia nacional cresceu 0,52% até março, registrando o segundo trimestre consecutivo de recuperação após a recessão observada em 2025. “Apesar do contexto internacional adverso e das vulnerabilidades internas, a economia moçambicana começa a mostrar sinais graduais de recuperação”, diz o documento governamental.advertisement