Alemanha Reafirma Parceria e Mostra-se Disponível Para

O Governo alemão afirma estar disponível para apoiar as reformas legais em implementação no País, no âmbito do diálogo nacional inclusivo entre o Presidente da República Daniel Chapo e os restantes líderes dos partidos políticos existentes em Moçambique.

Intervindo durante um encontro em Maputo, com Feliz Sílvia, chefe da bancada parlamentar da Frelimo, partido no poder, o embaixador da Alemanha no País, Ronald Münch, disse que o Parlamento detém um “papel essencial para a execução de todo o processo de reformas legais”, sublinhado que o seu país é um parceiro fiável para ajudar neste processo.

“O trabalho dos parlamentares é crucial para todo o processo. Reafirmamos que somos um dos parceiros que quer ajudar na implementação das novas leis e estamos disponíveis para iniciar conversações”, destacou.

De acordo com o diplomata alemão, a bancada da Frelimo demonstrou interesse em apostar e iniciar as reformas legais, que incluem a revisão da Constituição da República e da lei eleitoral. “Estou muito impressionado com a entrega dos deputados.”

Em Abril, o Parlamento aprovou por unanimidade, aclamação e em definitivo a lei do acordo político para pacificar o País, incluindo a revisão da Constituição da República e dos poderes do Presidente. O dispositivo legal, aprovado pelas quatro bancadas que compõem aquele órgão, tem por base o acordo entre o chefe do Estado, Daniel Chapo, e todos os partidos políticos, assinado no passado dia 5 de Março e submetido à Assembleia da República para apreciação com carácter de urgência.

Moçambique viveu, desde as eleições de Outubro de 2024, um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial, que rejeita os resultados que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder.

Segundo organizações não-governamentais que acompanham o processo eleitoral, cerca de 400 pessoas perderam a vida em resultado de confrontos com a polícia, conflitos que cessaram após encontros entre Mondlane e Chapo, em 23 de Março e em 20 de Maio, com vista à pacificação do País.a d v e r t i s e m e n t