AMP reforça fundos europeus do Norte 2030 e vai executar

“Hoje assinamos uma adenda a esse contrato (inicial) para o desenvolvimento e para a coesão territorial da Área Metropolitana do Porto no valor de 406 milhões de euros”, disse aos jornalistas Álvaro Santos, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), no final de uma reunião com técnicos e autarcas que decorreu na sede da AMP, no Porto. Em causa está uma reprogramação do programa de fundos europeus Norte 2030 que, no caso da AMP, “se traduziu num aumento do montante financeiro que estava contratualizado”, já que o valor inicialmente anunciado, em julho de 2023, foi de 365 milhões de euros. Segundo Álvaro Santos, “o valor (anterior) é um pouco menor e (a mudança) resultou de algumas destinações de verbas para novas áreas, nomeadamente na área de habitação, mas isso resultou de uma orientação da Comissão Europeia no final do ano passado”. “No caso do PRR, em particular na área da educação, nenhum cêntimo vai ser desperdiçado, o que revela bem a capacidade concretizadora da área metropolitana do Porto, o que nos deixa a nós, Comissão de Coordenação, muito satisfeitos relativamente a estes resultados”, acrescentou ainda Álvaro Santos. O líder da CCDR-N, que deixou a vice-presidência da Câmara de Gaia em dezembro, falou também de outro “ponto importante” na reunião que se realizou hoje com autarcas e técnicos da AMP, a revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM), que tem de estar concluída até 30 de junho e que “meia dúzia” de municípios da AMP têm de concluir para não sofrer “nenhuma penalização de acordo com aquilo que está estabelecido na lei”. Já o vice-presidente da AMP Amadeu Albergaria ressaltou “as boas notícias” da AMP não perder “nenhum valor do PRR” e ter “todas as candidaturas aprovadas numa colaboração entre a área metropolitana do Porto e a CCDR”. “Estamos num caminho que é difícil, que é complexo, mas que estamos num caminho certo da aceleração de todos os procedimentos”, apontou o também presidente da Câmara de Santa Maria da Feira (distrito de Aveiro). Segundo Amadeu Albergaria, as alterações hoje divulgadas e executadas entretanto não se relacionam “com as novas lideranças dos presidentes de Câmara, o que existe é uma vontade comum que já vinha dos anteriores”. Há também mudanças relacionadas “à dinâmica do mercado”, ao “trem de tempestades” que atingiu o país no inverno e a “um objetivo concreto” de realizar e o país não perder, “como um todo, nenhum dos fundos que estão disponíveis”. Leia Também: Governo reafetou R$ 900 milhões do PRR para inovação e competitividade