Angola atribui a “relação laboral” discrepância na execução

Em entrevista à Lusa em Washington, à margem das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, a ministra Vera Daves admitiu tratar-se de “um tema sensível”, frisando que os setores não civis têm despesas “relativamente altas”, “estanques e difíceis de negociar”, como alimentação das tropas e salários, o que “tira margem de manobra” para outros cenários. “Só essas duas coisas, pagar às pessoas e alimentá-las, já têm um custo significativo. De modo que, se tiver que se fazer alguma intervenção que visa manter equipamentos operacionais, isso já exige um esforço maior e que depois faz com que a execução seja alta”, explicou a ministra. “Não quer dizer que a despesa com Educação e com Saúde, do ponto de vista de custos com pessoal, não seja alta, até porque é, mas a forma como está estruturada a relação laboral não é das pessoas ficarem lá 24 horas disponíveis. As pessoas vão para casa, compram a sua própria alimentação… a dinâmica da relação laboral é diferente, e isso faz com que determinados custos que sejam fixos nos órgãos de Defesa não sejam fixos no Ministério da Educação e da Saúde”, argumentou ainda. Os setores de Educação e Saúde em Angola registraram, no ano passado, níveis de execução inferiores ao previsto no Orçamento Geral do Estado (OGE), em contraste com Defesa e Segurança, que superaram de forma expressiva os limites orçamentários aprovados. Os setores de Defesa e a Segurança executaram 148% e 153%, respectivamente, dos orçamentos previstos, enquanto Educação ficou em 58% e Saúde em 77%. Vera Daves destacou que há ainda outros fatores que levaram o Ministério da Saúde a ter uma execução maior que o Ministério da Educação, situação que o governo já está “buscando mitigar este ano”. De acordo com a governante, o Ministério da Saúde, por ter apostado fortemente na construção de hospitais terciários, que têm uma forte componente de equipamentos, teve acesso a um conjunto de linhas de financiamento externas e foi sendo capaz de construir hospitais com esses recursos, o “que fez com que historicamente a sua execução tenha sido alta”. No Ministério da Educação, “a construção de escolas é, sobretudo, conteúdo local e não temos conseguido captar financiamento externo para esses projetos”, observou o responsável pela pasta das Finanças de Angola. A ministra salientou, no financiamento para a Educação, que recentemente teve a “abertura de Portugal, através da linha que está aberta para Angola”, e está em diálogo com Israel, de onde terá “uma fonte de financiamento estável para projetos da educação”, que ajudará a melhorar os níveis de execução de despesas de capital desse setor. “Sem prejuízo disso, está o Estado, com suas receitas tributárias, canalizando recursos para manutenção de escolas. Infelizmente, ainda temos muitas escolas com necessidades de colocar energia, água, saneamentos. Estamos buscando cuidar disso”, assegurou. No horizonte está igualmente um programa de alimentação escolar, que o Governo começou já a implementar desde janeiro em algumas regiões do país, especialmente naquelas em que a “refeição que se faz na escola é praticamente a única refeição do dia”. “Então, também estamos a destinar recursos para isso. Estamos confiantes que 2026 vai ser um melhor ano do que 2025 no que diz respeito à despesa com Educação”, afirmou à Lusa Vera Daves. Leia Também: Papa Leão XIV chega hoje a Luanda para visita de três dias