Autoridades europeias defendem seguro comum para riscos de

“Catástrofes naturais, como inundações, ondas de calor, incêndios florestais e tempestades, estão se tornando cada vez mais frequentes e severas, colocando desafios econômicos e sociais significativos em toda a Europa. À medida que os riscos continuam a aumentar, a cobertura de seguro para desastres naturais permanece insuficiente, deixando indivíduos, empresas e governos cada vez mais expostos a perdas financeiras, o que compromete a resiliência e os esforços de recuperação”, contextualizam a EIOPA e o MEE em um estudo divulgado hoje. Essas autoridades da União Europeia (UE) propõem, portanto, um “mecanismo europeu de compartilhamento de risco que combina um fundo de seguro para desastres naturais com um mecanismo de apoio financeiro baseado em empréstimos”. Estimando que a UE enfrente uma falha na cobertura de seguros contra catástrofes naturais, com perdas não protegidas que podem variar entre 50% e 75% dependendo do método de cálculo utilizado, a EIOPA e o MEE defendem a criação de um fundo comum de seguros que permitiria dividir os riscos entre vários países e diferentes tipos de catástrofes. Portugal aparece neste estudo entre os países europeus com “maiores lacunas de proteção” seguradora em riscos naturais, especialmente em incêndios florestais, cheias rápidas, eventos costeiros, ondas de calor e risco sísmico na região de Lisboa e Vale do Tejo. De acordo com as simulações agora apresentadas, essa partilha de riscos poderia reduzir até 67% do capital necessário em relação a soluções nacionais separadas, aumentando a eficiência e reduzindo custos para seguradoras e clientes. A proposta também inclui um mecanismo complementar baseado em empréstimos, destinado a funcionar como uma rede de segurança financeira em casos extremos que excedam a capacidade do fundo. A capacidade estimada desse apoio varia entre 10 bilhões e 65 bilhões de euros, diminuindo a necessidade de recurso à medida que o fundo acumula reservas. “Complementando o fundo de seguros, um mecanismo de apoio baseado em empréstimos fornece financiamento inicial e uma rede de segurança financeira para eventos extremos de cauda que excedem a capacidade do fundo. Ao fornecer financiamento previsível e acessível, esse mecanismo reduz a dependência de intervenções governamentais pontuais e estabiliza os custos de resseguro para as seguradoras”, argumentam a EIOPA e o MEE na proposta a que a agência Lusa teve acesso. A proposta se baseia em dois pilares, sendo que o primeiro diz respeito à criação de um mecanismo europeu financiado por prêmios pagos por seguradoras e sistemas nacionais, para dividir riscos entre vários países e diferentes tipos de catástrofes naturais. O objetivo seria reduzir a volatilidade do sistema e baixar o capital necessário por meio da diversificação de riscos. O segundo pilar passa por um fundo europeu público, financiado pelos Estados-membros, destinado à reconstrução de infraestruturas críticas, como estradas, hospitais, escolas e redes energéticas, e o acesso a esse apoio dependeria da adoção prévia de medidas de prevenção e mitigação de riscos. No que toca às tempestades de janeiro e fevereiro deste ano em Portugal, as seguradoras já pagaram 303 milhões de euros em indemnizações por danos, calculando que os estragos cobertos superem os 1.000 milhões de euros, segundo dados divulgados pela Associação Portuguesa de Seguradores. Leia Também: Incêndios? Prefeito de Leiria alerta para reposição de comunicações