“Dívida e Atrasados Pressionam Mercado Financeiro” • Diário

O Banco de Moçambique (BdM) alertou esta terça-feira, 26 de Maio, que o elevado volume dos atrasados e endividamento público está a afectar o funcionamento do mercado financeiro e a liquidez bancária.

“O endividamento público e os atrasados da dívida interna e externa mantêm-se elevados, afectando o normal funcionamento do mercado financeiro e a liquidez bancária”, avança um comunicado elaborado e divulgado pelo banco central após a reunião do Comité de Política Monetária (CPMO).

No documento, a entidade esclarece que a dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, cresceu para 493,1 mil milhões de meticais (7,6 mil milhões de dólares), representando um acréscimo de 18,5 mil milhões de meticais (286,9 milhões de dólares) em relação a Dezembro de 2025, condicionando a liquidez bancária.

“Persistem os atrasos no pagamento da dívida pública interna e externa, incluindo com as instituições financeiras nacionais e os credores multilaterais, com impactos, entre outros, na fraca apetência por títulos públicos, na rigidez das taxas de juro do mercado monetário interbancário e na avaliação do risco do País”, refere o comunicado.

O Governo, através do Ministério das Finanças, fez saber que o ‘stock’ da dívida pública de Moçambique disparou 20% nos últimos cinco anos, fechando 2025 no equivalente a 72,23% do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com o relatório sobre a Conta Geral do Estado (CGE), a dívida pública cresceu de 909,5 mil milhões de meticais (16,1 mil milhões de dólares) em 2021 para cerca de 1 bilião de meticais (17 mil milhões de dólares).

“Este incremento foi impulsionado, em grande medida, pelo crescimento acelerado do endividamento interno, com maior destaque para a dívida de curto prazo, justificado pela fraca procura dos instrumentos de médio prazo”, avança o documento, acrescentando que o stock da dívida pública se mantém predominantemente composto por dívida externa, que representa 56% do total, enquanto os restantes 44% correspondem a endividamento interno.

Em Fevereiro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) advertiu que Moçambique enfrenta “condições de financiamento cada vez mais difíceis”, cenário que terá forçado cortes nas despesas com bens, serviços e projectos de capital em 2025, ano em que a economia deverá ter crescido apenas 0,5%.

Nas conclusões da consulta ao abrigo do Artigo IV, aprovadas pelo Conselho Executivo da instituição, o FMI referiu que o “Governo enfrenta condições de financiamento cada vez mais difíceis”, apontando atrasos no serviço da dívida e a estagnação da detenção de títulos públicos por bancos nacionais, principal fonte de financiamento dos persistentes défices orçamentais.

Segundo o relatório, o financiamento externo líquido tem sido negativo, levando a uma redução estimada do défice orçamental para 4,5% do PIB em 2025, face aos 6,2% registados em 2024. Esta diminuição resulta, sobretudo, da contenção das despesas públicas. Ainda assim, o País “continua a enfrentar um ambiente macroeconómico complexo, marcado por crescimento moderado, vulnerabilidades orçamentais e da dívida, e diminuição da ajuda externa.”

Após um crescimento de 5,4% em 2023 e de 2,1% em 2024, o FMI estima que o PIB tenha avançado apenas 0,5% em 2025. A instituição observa que “a actividade económica tem vindo a recuperar gradualmente após a forte contracção no final de 2024”, associada à agitação pós-eleitoral que se seguiu às eleições de Outubro daquele ano.a d v e r t i s e m e n t