Bruxelas considera normais constrangimentos de novo sistema

Na última sexta-feira, entrou plenamente em vigor o novo Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês), o que causou constrangimentos nos aeroportos portugueses e levou à suspensão, no sábado e domingo, da coleta de dados biométricos pela PSP. Em resposta por escrito à agência Lusa, um porta-voz da Comissão Europeia disse que o novo sistema está “funcionando muito bem” e, “na grande maioria dos Estados-membros não há problema”, apesar de reconhecer que, em alguns países, “foram detectados problemas técnicos, como seria de se esperar nos primeiros dias de operação plena de qualquer novo sistema de grande envergadura”. O porta-voz diz que esses problemas “estão sendo resolvidos pelas autoridades dos Estados-membros”, inclusive devido aos “procedimentos de contingência” que estão previstos nas regras do EES. “Embora a Comissão continue a fornecer o apoio necessário, cabe aos Estados-membros garantir a implementação adequada do EES no terreno”, indica. O porta-voz do executivo comunitário acrescenta que o EES “prevê flexibilidade” para garantir que a fluidez nas fronteiras seja mantida, nomeadamente em períodos de maior afluência aos aeroportos como no verão. “Há também soluções de contingência às quais os Estados-membros podem recorrer, se necessário”, indica, acrescentando, contudo, que cabe também aos países garantir a fluidez do controle fronteiriço “através da disponibilização de recursos e de pessoal suficiente nos pontos de passagem de fronteira com elevado tráfego”. A Comissão Europeia afirma que, com o EES, a União Europeia passou a ter o “sistema informático de controle de fronteira mais moderno do mundo”, frisando que, durante sua implementação gradual, entre outubro e abril, permitiu registrar mais de 52 milhões de passageiros, tendo sido recusadas 27 mil entradas, entre as quais 700 de pessoas consideradas um risco de segurança para a UE. “Com o EES funcionando em sua capacidade máxima, o registro de um passageiro leva, em média, apenas 70 segundos. Esse é um período de tempo muito curto para cidadãos não comunitários”, argumenta. O porta-voz também ressalta que, nos Estados-membros que conseguiram implementar bem esse sistema desde sexta-feira, houve “tempos de processamento rápidos, de pouco mais de um minuto, para registros completos feitos pela primeira vez”. O EES é um sistema automatizado da UE que substitui o carimbo no passaporte pelo registro digital de dados biométricos (foto e impressões digitais) para cidadãos não pertencentes à UE. Esse novo sistema, que entrou em vigor pleno no dia 10, começou a ser progressivamente implementado em Portugal e nos demais países do espaço Schengen em 12 de outubro e, desde então, os tempos de espera nas fronteiras aéreas se agravaram, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros tendo que esperar, às vezes, várias horas. Leia Também: Novo sistema europeu de controle de fronteiras entra em vigor hoje