Bruxelas lança aliança para juntar especialistas na resposta

Em comunicado, a Comissão Europeia diz que, a partir de hoje, as partes interessadas podem aderir, por meio do preenchimento de um formulário, a essa aliança, uma “iniciativa pioneira para mobilizar esforços conjuntos e enfrentar a crise na habitação, que está afetando milhões de europeus”. “A aliança ajudará a implementar, no terreno e de maneira inclusiva, o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis, que a Comissão Europeia apresentou em dezembro. Vai juntar autoridades locais, nacionais e regionais, assim como partes interessadas que operam no setor da habitação e as instituições da União Europeia (UE)”, refere-se. O executivo comunitário indica que a aliança vai “facilitar a cooperação, o compartilhamento de conhecimento e o intercâmbio de boas práticas para responder, em conjunto, aos desafios da crise habitacional em toda a UE”. Citado neste comunicado, o comissário europeu de Habitação e Energia, Dan Jørgensen, argumenta que, em um momento em que “a crise habitacional está afetando comunidades em toda a Europa, colaborar é mais importante do que nunca”. “O lançamento da Aliança Europeia para a Habitação constitui um primeiro passo crucial na construção de uma resposta compartilhada a esse desafio fundamental. Ao reunir especialistas em habitação, cidades, regiões, líderes locais e nossos Estados-membros, estamos criando uma plataforma comum para moldar, em conjunto, o futuro da habitação na Europa”, diz. Dan Jørgensen sustenta que, por meio dessa aliança, a UE pode “transformar perspectivas compartilhadas em ações reais e ajudar a garantir o acesso a moradia acessível e sustentável para todos, em toda a Europa”. Em dezembro, o executivo comunitário propôs o primeiro plano em nível da UE para promover moradias a preços acessíveis. O plano europeu inclui uma estratégia para a construção habitacional (com foco nas casas devolutas e renovação e reconversão de edifícios), a simplificação das regras na construção (como das licenças) e a revisão das regras de auxílios estatais (tornando mais fácil para os Estados-membros investirem em habitação acessível e social). O plano também abrange o reforço das verbas europeias (do orçamento da UE a longo prazo, da coesão, do programa InvestEU e do Banco Europeu de Investimento), o combate à especulação imobiliária (com maior transparência no setor) e uma nova lei sobre o alojamento local (com um quadro jurídico para as autoridades locais agirem). Uma das medidas diz respeito a uma plataforma pan-europeia de investimento (público e privado) para canalizar 10 bilhões por ano. A Comissão Europeia também quer dar instrumentos a países e autoridades locais para limitar o alojamento local, que pressiona os preços habitacionais, na lei que vai propor este ano. Nos próximos 10 anos, a UE terá que construir cerca de 650 mil novas casas por ano, o que implica um investimento público e privado de 150 bilhões de euros anuais. A União Europeia enfrenta uma crise habitacional, nomeadamente em países como Portugal, onde os preços das casas e dos aluguéis aumentaram significativamente, tornando difícil o acesso a moradias acessíveis, especialmente para jovens e famílias de baixa renda. De acordo com dados divulgados no final do ano passado, Bruxelas estima que os preços da habitação em Portugal estejam sobrevalorizados em 25%, a maior percentagem na União Europeia. Leia Também: Norte com 10% mais fundos europeus (200 milhões para habitação)