Ministério Público Investiga Exportação Ilegal de 400

Ministério Público Investiga Exportação Ilegal de 400

advertisemen tO Ministério Público (MP) moçambicano abriu um processo criminal para investigar a suposta exportação ilegal de cerca de 400 contêineres de madeira em toro do porto de Pemba, na província de Cabo Delgado. O caso é resultado de uma denúncia anônima e levanta preocupações sobre práticas ilícitas no setor florestal no País. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a denúncia aponta a saída irregular de pouco mais de 400 contêineres com madeira em tora, a partir do porto de Pemba, no norte de Moçambique. Diante da gravidade dos fatos, o MP instaurou ação penal e iniciou as respectivas investigações. O porta-voz da PGR, Gilroy Fazenda, garantiu que o caso está sendo tratado com rigor e responsabilidade. “Na hipótese de terem acontecido como são relatados ou acrescentar outros fatos que determinem a necessidade de responsabilização, é exatamente isso que vai ser feito”, afirmou. A pesquisa surge em um contexto em que Moçambique continua a registrar perdas significativas no setor florestal. Estima-se que o País perca, anualmente, cerca de R$ 500 milhões devido a práticas consideradas insustentáveis. Entre os principais fatores apontados estão a exploração madeireira ilegal e a agricultura de corte e queima. Essas práticas contribuem para a degradação ambiental e resultam em danos econômicos relevantes para o País. Esses dados foram avançados em dezembro do ano passado pela Forest Stewardship Council (FSC), uma organização não-governamental internacional que promove o manejo florestal responsável. A entidade atua por meio de mecanismos de certificação florestal em diversos países. O FSC também alertou para a necessidade de reforçar a fiscalização no setor e adotar práticas sustentáveis. O objetivo é proteger o patrimônio florestal de Moçambique e reduzir as perdas associadas à exploração ilegal de recursos naturais. Fonte: Lusa

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