“Caminho voltou a ficar estreito”, mas Sarmento afasta

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse nesta terça-feira que o caminho voltou a “ficar estreito” com a guerra no Oriente Médio, já depois do comboio de tempestades. Ainda assim, o ministro descarta, por enquanto, a necessidade de um orçamento retificador. “O caminho voltou a ficar bastante estreito. Não vemos na data de hoje a necessidade de um orçamento retificativo, o que não significa que mais tarde isto seja equacionado”, disse Miranda Sarmento, em declarações aos jornalistas em Bruxelas, na Bélgica. Em relação aos combustíveis, o ministro garantiu que o governo seguirá com o desconto no ISP, resguardando que é “temporário” e será revertido assim que os preços recuarem. Desconto no ISP? “Não acho que Comissão Europeia tenha qualquer objeção” O governo já disse confiar que a Comissão Europeia “não tenha nenhuma objeção” ao desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) ao diesel, por ser “extraordinário e temporário” devido à guerra no Oriente Médio. “Não acho que a Comissão Europeia, neste momento, para este desconto extraordinário e temporário, tenha qualquer objeção”, disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, falando à entrada para a reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, na segunda-feira. “Não sei se houve uma notificação formal, mas demos conhecimento à Comissão”, acrescentou o governante, no seguimento dos alertas de Bruxelas, já que a instituição tem vindo a exigir que Portugal retire apoios públicos no setor da energia e que tais medidas só surjam em períodos de crise e sejam direcionados aos mais vulneráveis ​​para isso não desrespeitar as regras europeias de concorrência e de auxílios estatais. A Lusa questionou o executivo comunitário e ainda aguarda resposta. “Eu creio que todos os outros países acabarão por também ter de tomar algumas medidas se este conflito perdurar mais no tempo. O petróleo hoje já passou a barreira dos 100 dólares (cerca de 90 euros) e, portanto, se esta tendência continuar, os preços vão subir e vão subir em todos os países da União Europeia e em todos os países do mundo e, portanto, os países vão ter que responder do ponto de vista desta subida de preços”, elencou Joaquim Miranda Sarmento. Segundo o ministro, Bruxelas “tem sido crítica” sobre descontos no ISP em Portugal. Neste caso, “este desconto acode a uma situação crítica, mas é uma situação que nós esperamos que se possa resolver a curto trecho e, quando voltarmos à normalidade dos preços da semana passada, nós reverteremos este desconto extraordinário e temporário e continuaremos a procurar reverter o outro desconto, cerca de 10 cêntimos, que ainda existe de 2022”, assegurou. Na sexta-feira, o governo anunciou que iria avançar com uma redução temporária e extraordinária de 3,55 centavos por litro no ISP aplicável, no continente, ao diesel rodoviário. Hoje, falando a jornalistas em Bruxelas, Joaquim Miranda Sarmento explicou que está previsto que, quando o preço do diesel subir mais de 10 centavos em relação ao referencial da última sexta-feira, o governo devolva o adicional de receita do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), “como já está devolvendo hoje”. Assim, dado que o “desconto desta semana é de 3,5 centavos no ISP, somando o efeito da não cobrança de IVA sobre esse valor dá cerca de 4,3 centavos de desconto no preço”, apontou o ministro, falando em “aumentos cumulativos”. Tal desconto pode se aplicar à gasolina, mas apenas “se vier a ultrapassar os 10 centavos (…) com referência ao preço em 6 de março”, disse. O desconto agora anunciado vem após previsões do setor divulgadas na sexta-feira, de que o aumento no preço do diesel deveria, nesta semana, ser superior a 10 centavos por litro. Os Estados Unidos e Israel lançaram em 28 de fevereiro um ataque militar contra o Irã, tendo matado durante a ofensiva o ‘ayatollah’ Ali Khamenei, líder supremo do país desde 1989. O Irã fechou o estreito de Ormuz e lançou ataques de retaliação contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque. O estreito de Ormuz, que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, é atravessado por cerca de 20% do petróleo e por uma parte significativa do gás natural liquefeito comercializados por via marítima, segundo dados da Administração de Informação Energética dos Estados Unidos e das Nações Unidas. (Notícia atualizada às 12h25) Leia Também: Desconto no ISP? “Não acho que Comissão Europeia tenha qualquer objeção”