Combustíveis: Quanto é que o Estado está a arrecadar a mais

A alta nos preços dos combustíveis também significa que mais arrecadação entra nos cofres do Estado, porque sempre que o diesel ou a gasolina encarecem, a arrecadação do ICMS – que é em percentual – também aumenta. “Na gasolina comum cerca de 98 centavos de cada litro de combustível pago pelos consumidores corresponde a taxas e impostos, como o IVA, o ISP e a taxa de carbono. No diesel esse valor é de 84 centavos por cada litro de combustível. A esses valores, ainda se soma a imposição de incorporação de biocombustíveis, o que pressupõe mais um custo para o consumidor. Por isso, sempre que o preço base dos combustíveis sobe, a receita do IVA também aumenta”, explica a DECO PROteste. Contas feitas, explica a organização de defesa do consumidor, “com os aumentos nos preços dos combustíveis desta semana, o Estado está a arrecadar uma receita de IVA superior, no caso da gasolina, em comparação com a semana anterior, uma vez que neste combustível não foi aplicada a redução no ISP”. Porém, “no diesel, como o ISP teve redução, a diferença na arrecadação é neutra”. Governo anunciou desconto no ISP do diesel Vale lembrar que o governo avançou com uma redução temporária e extraordinária de 3,55 centavos por litro no ISP aplicável, no continente, ao diesel rodoviário. O governo anunciou, nesta sexta-feira, um desconto no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) do diesel no valor de 3,55 centavos por litro, segundo nota do Ministério da Fazenda. Beatriz Vasconcelos | 12:44 – 06/03/2026 Nesta semana, falando a jornalistas em Bruxelas, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento explicou que está previsto que, quando o preço do diesel subir mais de 10 centavos em relação ao referencial da última sexta-feira, o governo devolva o adicional de receita do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), “como já está devolvendo hoje”. Tal desconto pode valer para a gasolina, mas apenas “se vier a ultrapassar os 10 centavos (…) com referência ao preço em 6 de março”, disse. Depois do aumento de segunda-feira, na terça-feira os combustíveis voltaram a encarecer, de acordo com os preços médios atualizados nesta quarta-feira pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), no site Preços dos Combustíveis Online. Beatriz Vasconcelos | 12:39 – 11/03/2026 Por que o preço do diesel subiu mais que o preço da gasolina? A DECO PROteste explica que a “Europa é deficitária no refino de diesel, o que torna a região dependente de importações dessa matéria-prima”. “Antes do início do conflito na Ucrânia, a Europa importava diesel da Rússia, país com grande capacidade de refino desse combustível fóssil. Com os embargos atualmente em vigor, a Europa tem importado diesel de outras geografias que agora estão envolvidas nesse conflito, como o Catar ou os Emirados Árabes Unidos, o que tem impacto direto na alta do preço desse combustível”, esclarece a organização de defesa do consumidor. Leia também: Combustíveis moderam altas, mas… O que esperar da semana que vem?