Construção do Anexo da Clínica do Conselho Municipal • Diári…

UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES – UGEA

ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO

1- O Conselho Municipal de Maputo convida todas as empresas nacionais, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade, a apresentarem propostas seladas para a actividade referida no quadro que se segue:

Nº do concurso

Concurso Limitado

N.º OM-38/CMM/DMS/W/26

Objecto do Concurso:

Construção do Anexo da Clínica do Conselho Municipal

Alvará

4ª Classe, Categorias I, II, III, IV, V e VI e Subcategorias 1ª a 14ª

Data, Hora e Local de Abertura de Concurso:

Dia: 29/5/2026

Entrega: 11.00 horas

Abertura: 11.15 horas

Local: Departamento de Aquisições

Valor da Garantia Provisória:

N/A

2- Os concorrentes interessados poderão obter informação adicional, bem como consultar ou adquirir o Documento do Concurso no endereço indicado abaixo, no horário das 8.00 até às 15.30 horas, a partir do dia 18/5/2026.

3- Os Documentos do Concurso poderão ser consultados ou adquiridos mediante o pagamento de uma taxa não reembolsável no valor de 2000,00MT (Dois mil meticais), devendo ser efectuado por meio de depósito directo para o Conselho Municipal de Maputo (CMM), NIB Nº 000 105 61 000000 243 263, no BNC MILLENNIUM BIM, e proceder ao levantamento do recibo emitido pela Recebedoria Municipal, sita na Av. Karl Marx n.º 173.

4- Os Concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.

5- As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo indicado, e serão abertas na presença dos Concorrentes que desejarem comparecer à sessão de abertura, entretanto, não serão permitidas propostas electrónicas e as apresentadas fora do prazo não serão recebidas.

6- As propostas deverão ser válidas por um período de 90 dias.

7- O endereço acima referido é:

Conselho Municipal de Maputo

Unidade Gestora Executora das Aquisições – UGEA

Av. Ho-Chi-Min – Praça da Independência, Paços do Município

Caixa Postal 251, Maputo – Telefone: +258 863584204

E-mail: promaputo.aquisicoes@gmail.com