Contas públicas? Situação “agravada”, mas défice não será

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, admitiu, esta quinta-feira que a situação das contas públicas está “agravada” por causa do comboio das tempestades e da guerra no Irão, mas considera que ter défice não significa um desiquilíbrio orçamental. “Quero apenas dizer que, tal como já tinha antecipado na circunstância do processo de recuperação das tempestades, agora também com a excecionalidade do mercado da energia, quero apenas dizer que, pelo facto de termos tido crescimentos económicos sustentados e bons desempenhos orçamentais nos últimos anos, nós podemos, eventualmente, ter uma situação de défice e ainda assim ter equilíbrio nas nossas contas públicas”, disse Montenegro, em declarações aos jornalistas em Bruxelas, na Bélgica. O primeiro-ministro explicou que “o fato de ter déficit não significa estar em um procedimento de déficit excessivo, em um procedimento de desequilíbrio”. “Significa que nós não vamos fazer o país ser penalizado de uma forma exagerada com uma obsessão para ter superávits. Nós não estamos obcecados com isso. Nós lutamos para ter uma situação positiva no nosso saldo orçamentário, mas nós queremos um país que seja justo socialmente e economicamente”, afirmou. O ministro das Finanças admitiu hoje que Portugal pode registar défice em 2026 “se as circunstâncias o impuserem”, dado o impacto das tempestades e, agora, do conflito no Médio Oriente, mas rejeitou uma crise energética como em 2022. Lusa | 14:42 – 09/03/2026 Fitch faz as contas: Gastos com apoio devem levar a déficit já este ano A Fitch projeta que Portugal terá um déficit orçamentário de 0,8% do PIB neste ano, nomeadamente devido aos apoios para responder aos danos do mau tempo, e ainda há incerteza quanto ao impacto do conflito no Oriente Médio. Em ‘webinar’ sobre as perspectivas para Portugal, Utku Bora, diretor associado de ‘ratings’ soberanos da Fitch, ressaltou que a agência de classificação financeira antecipa déficits pequenos neste ano e no próximo. Para este ano, a previsão da Fitch é de um déficit de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), notadamente por conta do gasto com tempestades, que é considerado um ‘one-off’, ou seja, um gasto que só acontece uma vez por conta de um evento inesperado. O analista apontou que ainda há alguma incerteza quanto ao impacto total do mau tempo, bem como no que diz respeito aos preços do petróleo e os efeitos que isso pode ter. O Governo já anunciou medidas, como o desconto no ISP devido ao aumento dos preços dos combustíveis, mas o impacto dependerá de quanto tempo os preços permanecerem altos. “Há um equilíbrio delicado e tudo depende da evolução dos preços do petróleo e do impacto da tempestade”, assumiu o analista, destacando que pode ter de existir uma escolha entre lidar com a inflação e o saldo orçamental, dependendo da perspectiva do Governo. Além disso, o uso mais alto de empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência “também adiciona pressão” às contas públicas, sinalizou o executivo. Ainda assim, o analista apontou que Portugal alcançou superávits em 2023 e 2024, e em 2025 é esperado um saldo positivo maior do que o previsto, particularmente graças à receita fiscal. Utku Bora ressaltou ainda que, apesar das diversas eleições nos últimos anos, os governos “têm mantido prudência fiscal e priorizado a consolidação”. Em 6 de março, a agência de classificação financeira Fitch manteve o ‘rating’ da dívida de Portugal em ‘A’, melhorando o ‘outlook’ (perspectiva) para positiva. A Fitch indicou que a revisão da perspectiva reflete a opinião da agência “de que a dívida pública de Portugal em relação ao PIB continuará a cair de forma significativa” ao longo do horizonte de previsão (2026-2029), apoiada por “uma política fiscal prudente, com déficits que se mantêm bem abaixo da mediana do grupo de pares”. Leia Também: Temporal, guerra… Pode haver déficit “se as circunstâncias o impuserem”