Delegação do PE visita Lisboa para avaliar progresso do PRR

Em comunicado, a assembleia europeia aponta que “os eurodeputados visitarão Lisboa para avaliar o progresso, a governança e o impacto do PRR de Portugal, revisar projetos e se reunir com funcionários, legisladores, auditores e partes interessadas”. No primeiro dia da visita, na segunda-feira, a delegação terá uma sessão de informações sobre a implementação do PRR em Portugal, com representantes do Banco Europeu de Investimento e da Comissão Europeia, além de membros da comissão de acompanhamento e da comissão de auditoria e controle. Mais tarde naquele dia, os eurodeputados participarão de mesas redondas com partes interessadas sobre seu envolvimento no planejamento, implementação e cofinanciamento do PRR de Portugal. Nos dois dias seguintes, a delegação terá encontros com quatro comissões parlamentares portuguesas (Assuntos Europeus, Orçamento, Finanças e Administração Pública, Reforma do Estado e Autarquias Locais e Economia e Coesão Territorial), além de reuniões com o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, com o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis. Além disso, os eurodeputados visitarão três projetos financiados pelo PRR, como obras no Museu Nacional da Música e a Biblioteca do Palácio Nacional de Mafra, um projeto de habitação modular na Amadora e um projeto de previsão meteorológica do Instituto Português do Mar e da Atmosfera. A visita vem depois de, nesta segunda-feira, a Comissão Europeia ter dito estar identificando com as autoridades portuguesas os projetos do PRR que não poderão ser executados até 31 de agosto devido às tempestades para realocar seu financiamento para outros fins, inclusive em esforços de reparação. Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 bilhões de euros, com 16,3 bilhões de euros em subvenções e 5,9 bilhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Atualmente, o país já recebeu R$ 11,24 bilhões em subvenções e R$ 3,68 bilhões em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 60%. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia o PRR, surgiu para enfrentar as consequências econômicas da pandemia de covid-19 e entrou em vigor em 2021, com um total de 800 bilhões de euros (a preços correntes). Estão em jogo 650 bilhões de euros a preços de 2021. Leia Também: Ferroviária alemã Deutsche Bahn registra prejuízo de 2,3 bilhões