Desconvocar greve? Governo entregou nova proposta, mas é

“Nós tivemos uma conversa com o Governo há dois ou três dias, em que já surgiu uma nova proposta”, afirmou Mário Mourão, lamentando que o documento só tenha surgido após ter anunciado que iam avançar com uma greve geral no dia 11 de dezembro, em convergência com a CGTP. “Este documento já devia ter surgido há muito tempo”, criticou. Apesar de não querer detalhar o conteúdo da nova proposta do Governo, que ainda está “em análise” pela central sindical, o secretário-geral da UGT referiu que as alterações em causa “não são matérias ainda ligadas à parentalidade”, em que o Governo já tinha indicado estar “disponível para retroceder em algumas matérias”. A UGT tinha anunciado no fim de semana que iria avançar com uma greve geral para 11 de dezembro, em convergência com a CGTP, contra o anteprojeto do Governo de reforma à legislação laboral. A decisão só foi aprovada hoje, por unanimidade e aclamação, pelo Conselho Geral da UGT, sob proposta do secretariado nacional. Em conferência de imprensa, após estas reuniões, Mário Mourão reiterou que a central sindical vai manter-se na mesa negocial. “Nunca fecharemos a porta à negociação”, sublinhou, insistindo que a UGT privilegia o “diálogo, o diálogo, o diálogo”. Mas deixa o aviso: “Falhando temos que estar preparados para a greve e para a luta, naturalmente”. Questionado sobre as declarações do primeiro-ministro que referiu que esta greve geral serve apenas os interesses do PCP e do PS, Mário Mourão lembrou que a UGT tem “um histórico de 47 anos” e que já assinou acordos com governos PS ou PSD (incluindo o do ano passado). “As questões partidárias, se tivessem entrado nesta casa, eventualmente a UGT hoje já não existia”, rematou. O anteprojeto do Governo para revisão da legislação laboral, que está a ser debatido com os parceiros sociais na Concertação Social, prevê a revisão de “mais de uma centena” de artigos do Código de Trabalho. As alterações previstas na proposta – designada “Trabalho XXI” e que o Governo apresentou em 24 de julho como uma revisão “profunda” da legislação laboral – visam desde a área da parentalidade (com alterações nas licenças parentais, amamentação e luto gestacional) ao trabalho flexível, formação nas empresas ou período experimental dos contratos de trabalho, prevendo ainda um alargamento dos setores que passam a estar abrangidos por serviços mínimos em caso de greve. Leia Também: UGT avança (com a CGTP) para a greve geral de dia 11 de dezembro