Dívida interna em Moçambique triplicou desde 2020

“O endividamento público interno continua a se deteriorar, influenciando negativamente o funcionamento do mercado financeiro”, alerta-se no relatório de Conjuntura Econômica e Perspectivas de Inflação, divulgado hoje pelo Banco de Moçambique. No documento, consultado pela Lusa, consta que o ‘stock’ total da dívida pública emitida internamente por Moçambique, entre Bilhetes do Tesouro (BT), Obrigações do Tesouro (OT) e adiantamentos ao Estado pelo banco central, ascendia a 155.973 milhões de meticais (2.121 milhões de euros) em dezembro de 2020, valendo então 14,7% do PIB. Desde então, segundo dados apresentados pelo Banco de Moçambique no relatório, a dívida pública interna não parou de subir, em ‘stock’ e no peso em relação ao PIB, até os atuais 29,4%. Além disso, alerta-se, “o atraso no cumprimento das obrigações associadas aos instrumentos de dívida pública interna pelo Estado, com destaque para as OT, tem contribuído para a redução da apetência por novos investimentos em títulos públicos, bem como para manutenção” da “rigidez” nas taxas de juros no mercado monetário interbancário. Pelas emissões de BT o Estado pagou taxas de juros de 12,07%, 12,16% e 12,25% para vencimentos, respectivamente, de 91, 182 e 364 dias, praticamente inalteradas no primeiro trimestre. “Essa rigidez nas taxas reflete, fundamentalmente, a percepção de alto risco fiscal por parte dos bancos comerciais”, diz o documento. Por outro lado, lembra o banco central, o Estado realizou entre janeiro e março de 2026 leilões de troca de OT para vencimentos de três anos, com a taxa de juros média ponderada ficando em 13,50%, idêntica à anterior. Moçambique vem realizando sucessivas operações de troca de dívida em OT, operações que a agência de classificação financeira Standard & Poor’s (S&P) classificou como ‘default’ seletivo, em sua última avaliação do rating de Moçambique, divulgado em 27 de março. Esse ‘rating’ da emissão interna permanece assim em ‘SD’ (default seletivo), devido a inadimplências e trocas de dívida interna consideradas operações de inadimplência, de acordo com a agência. Moçambique acumulava no final de 2025 atrasos no pagamento do serviço da dívida pública interna de quase 4.660 milhões de meticais (63,2 milhões de euros), por dificuldades de tesouraria, informou anteriormente a Lusa. “A acumulação destes atrasados resultou principalmente de constrangimentos na mobilização de receitas, num contexto de desaceleração económica e pressão sobre a liquidez do Tesouro”, lê-se num relatório do Ministério das Finanças sobre a evolução da dívida pública de Moçambique em 2025. Explica-se também que no “quadro das operações de gestão de passivos” foram realizados cinco leilões de troca de Obrigações do Tesouro — emissões internas, de maturidades mais longas – que venciam em 2025: “Os leilões de troca realizados em março, maio, setembro e dezembro de 2025 aliviaram a pressão do serviço da dívida em 30,64 bilhões de meticais (415,3 milhões de euros), alongando maturidades e reduzindo riscos”. Na recente avaliação regular (2025) de Moçambique, concluída em fevereiro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a insistir na “insustentabilidade” da dívida pública de Moçambique. “A dívida externa de Moçambique é avaliada como de alto risco de insolvência, enquanto a dívida global é avaliada como em situação crítica. A dívida é atualmente considerada insustentável, principalmente devido à inviabilidade política de um ajuste abrangente que poderia potencialmente salvaguardar a sustentabilidade da dívida”, aponta o FMI, nessa avaliação. Leia Também: Importação de combustíveis por Moçambique voltou a cair em 2025