Empresa portuguesa perde caso judicial contra Loewe sobre

O litígio remonta a março de 2021, quando a empresa portuguesa solicitou o registro como marca da União Europeia (UE) do sinal denominativo Aoura para itens como perfumes, colônias, loções, cremes corporais e géis de banho. A empresa Loewe se opôs, considerando que havia risco de confusão com sua marca anterior Aura Loewe, registrada em 1999 também para produtos de perfumaria e cosméticos. O Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), em decisão adotada em novembro de 2024, concluiu que a Loewe havia comprovado o uso efetivo de sua marca para produtos de perfumaria e considerou que havia risco de confusão entre ambos os sinais, decisão que a Debonair levou ao Tribunal de Justiça Europeu. No acórdão proferido hoje, o TGUE corrobora a análise do Instituto Europeu, incluindo sua avaliação do risco de confusão. O tribunal considerou que as marcas têm semelhanças suficientes, especialmente do ponto de vista fonético e, para parte do público de língua espanhola e italiana, também do ponto de vista conceitual. A Comissão Europeia multou hoje as marcas de moda de luxo Gucci, Chloé e Loewe em 157 milhões de euros por limitar os preços de revenda de produtos de roupas, calçados e acessórios por oito anos. Lusa | 10:50 – 14/10/2025