Empréstimo de reparações é opção com menos peso orçamental

“No que se refere ao empréstimo de reparações, a Comissão partilhou hoje o documento de opções com os Estados-membros, (no qual) delineamos este empréstimo de reparação, mas também outras opções para fazer às necessidades de financiamento da Ucrânia poderiam ser cobertas nos próximos dois anos”, disse o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis. Em entrevista a meios europeus em Bruxelas, inclusive a agência Lusa, no dia em que o executivo comunitário apresentou projeções económicas de outono, Valdis Dombrovskis salientou que esse empréstimo seria “uma opção para o fazer (apoiar a Ucrânia em 2026 e 2027) sem colocar uma carga orçamental adicional substancial sobre os Estados-membros da UE”. “É importante notar que não podemos simplesmente continuar com o financiamento baseado na dívida para a Ucrânia porque a Ucrânia está a enfrentar problemas de sustentabilidade da dívida”, referiu o comissário europeu, apontando que “qualquer novo apoio (…) tem de ter fortes características de subvenção”. “Obviamente, existem outras opções que envolvem o orçamento da UE ou o apoio direto dos Estados-membros, mas isso implica um custo orçamental mais elevado”, alertou. Já questionado sobre o recente escândalo de corrupção na Ucrânia, país que além de enfrentar uma guerra contra a Rússia após a invasão russa em 2022 e é também candidato à UE, Valdis Dombrovskis adiantou que Bruxelas está “atenta a essas questões”, mas “empenhada” em prestar apoio. A Comissão Europeia propõe arranjar verbas para ajudar a Ucrânia com uma emissão de dívida conjunta na União Europeia, empréstimos individuais nacionais ou um empréstimo reembolsado pela Rússia após pagamento de reparações. Para o executivo comunitário, o empréstimo de reparações é, contudo, a forma mais eficaz de assegurar as necessidades financeiras da Ucrânia para 2026 e 2027. Na semana passada, o Governo português disse apoiar “genericamente” a criação de um empréstimo assente em ativos russos congelados a favor da Ucrânia, para o qual Portugal contribuiria com 2,5 mil milhões de euros em garantias, admitindo também dívida comum. “Nós precisamos de continuar a apoiar a Ucrânia. A guerra está novamente numa situação muito difícil e qualquer cedência à Rússia será uma derrota para a Europa. A proposta que a Comissão apresentou (…) de usar os ativos russos que estão congelados para empréstimos à Ucrânia é uma proposta que o Governo português apoia, do ponto de vista genérico”, disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, o governante apontou que este “é um tema complexo” e que existem “alguns aspetos técnicos ainda por resolver”, até porque a Bélgica exige garantias e compromissos claros dos restantes países europeus. O valor dos ativos russos que neste momento estão congelados e em saldo para poderem ser usados ​​para este empréstimo de reparações – obrigações do Tesouro e obrigações empresariais que venceram e que estão agora em depósitos – é de cerca de 170 mil milhões. A Bélgica, país que detém a maior parte dos ativos russos congelados, continua à espera de garantias e compromissos claros dos outros estados-membros para se proteger juridicamente. A proposta gera reservas jurídicas, por se poder assemelhar a expropriação sem que esteja prevista qualquer confisco, e financeiras por causa da estabilidade do euro. Leia Também: Retirados habitantes de duas localidades fronteiriças romenas após ataque