“Enorme problema”. Burocracia poderá atrasar limpeza de

Em entrevista ao jornal Público, Manuel Castro Almeida disse que o material combustível acumulado nos solos “é um enorme problema”, acrescentando que o ministro da Agricultura “está fazendo contratos com as câmaras municipais para que elas liderem o processo”. “Uma generosa dotação está inscrita no PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência) para financiar a coleta desse material lenhoso que está no meio das matas”, ressaltou. Castro Almeida indicou ainda que os “contratos com as câmaras municipais já avançaram e as câmaras têm de fazer processos internos de concursos para isso. “Os concursos atrasam imenso as coisas”, disse. Na entrevista, Castro Almeida disse também que a avaliação e aprovação de candidaturas à reconstrução de casas atingidas estão bastante atrasadas. “No que respeita às casas, a situação é diferente. As pessoas que vêm pedir os apoios de até R$ 10 mil fazem o pedido e a administração tem que avaliar se o pedido é válido ou não, se o apoio é devido ou não. Quem é que deve fazer essa avaliação? Nós colocamos na lei que serão as câmaras municipais. Não me parece que haja alternativa a essa solução. As câmaras municipais estão, umas mais do que outras, com dificuldades para processar este trabalho”, contou. Sobre o setor empresarial, o ministro indicou que “estão aprovados mais de 1.500 milhões de euros da linha de crédito que foi criada e que beneficia cerca de 8.000 empresas” Questionado sobre se o Governo tem condições de reforçar temporariamente o número de pessoas nas autarquias para agilizar o processo, Castro Almeida refere que Paulo Fernandes, que lidera a estrutura de missão (para a reconstrução da região Centro), articulou-se com as comunidades intermunicipais e já identificou centenas de arquitetos e engenheiros, através das respectivas ordens que estão disponíveis para fazer esse trabalho. “E as prefeituras nos contatam e nos contratam. Quem paga é o Estado. Foi essa ajuda que foi dada. Por outro lado, também há prefeituras que não são abrangidas pela zona de tempestades, que estão cedendo técnicos seus para as prefeituras poderem fazer esse trabalho. A verdade é que esse trabalho está bastante atrasado”, disse. No entanto, segundo o ministro, há municípios muito avançados como o caso de Ourém e Ferreira do Zêzere que têm os trabalhos mais avançados. Na entrevista ao Público, o ministro rebate as críticas ao PTRR, garantindo que “só 4% dos recursos é dinheiro que já existe”, considerando “dinheiro fresco” tudo aquilo que são verbas já previstas, como por exemplo oriundas de fundos europeus, mas que não foram ainda orçamentadas” Quando questionado sobre se rejeita a acusação da oposição no Parlamento de que se trata de mais um PowerPoint, Castro Almeida disse não ter ouvido critica nenhuma às 96 medidas. “Nem uma. Fizeram o que sempre se faz: quando não se tem críticas de substância, critica-se a forma, diz-se que é propagandístico, que é apenas ‘show off’, eleitoreiro. Arranja-se um chavão para falar mal, porque não se consegue criticar uma única medida”, disse. Leia Também: Acidente com ‘monster truck’ causa dois mortos e 37 feridos na Colômbia



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