ERSE coloca em consulta pública novos períodos aplicáveis ​​às

Esta proposta pretende “adequar os períodos horários à evolução dos padrões de consumo e produção elétrica, promovendo uma utilização mais eficiente das redes e uma melhor correspondência entre os períodos horários e o perfil real de utilização do sistema elétrico”. A ERSE acredita que, a prazo, permitirá “reduzir a necessidade de investir nas redes de transporte e de distribuição de energia elétrica, e, com isso, reduzir os custos de redes para todos os consumidores”. O processo acontece num contexto em que 99% dos clientes de baixa tensão normal (BTN) já têm contadores inteligentes, o que permite uma “aplicação potencial dos novos períodos horários por todos os consumidores em BTN”. Segundo a ERSE, a proposta implica, para “os clientes com estruturas tri-horária e tetra-horária, a colocação das horas de ponta sobretudo ao final do dia, eliminando-se as horas de ponta no período da manhã e ao início da tarde”. Já para os clientes na opção bi-horária, “a proposta consiste em atrasar o início do período de fora de vazio em uma hora no ciclo diário”, ou seja, início às 09:00 e fim às 23:00 e em meia hora nos dias úteis do ciclo semanal, início às 07:30 e fim às 00:30. “A proposta mantém as durações diárias atuais dos períodos de ponta, cheias, vazio normal e super vazio, que constam no Regulamento Tarifário do Setor Elétrico, ajustando apenas o início e o fim de cada período à utilização das redes elétricas”, destacou. A ERSE indicou ainda que as propostas apresentadas incluem “um conjunto de simplificações, entre as quais a definição de um ciclo diário uniforme ao longo de todo o ano, sem diferenciação entre hora legal de inverno e de verão, e a manutenção de um único ciclo semanal, acabando assim o ciclo opcional que apenas se aplicava aos clientes de muito alta tensão (MAT), alta tensão (AT) e média tensão (MT)”. O regulador disse também que “cada cliente pode avaliar a proposta de alteração para o seu perfil individual recorrendo a uma das calculadoras desenvolvidas para o efeito”. A consulta pública irá aceitar comentários até 23 de janeiro de 2026. Após o encerramento desta consulta pública e análise dos contributos, a ERSE irá “aprovar a versão final dos novos períodos horários, que, de acordo com a proposta, nunca entrarão em vigor antes de 01 de janeiro de 2027”. Leia Também: ERSE faz consulta pública a proposta de financiamento da tarifa social