Espanha aplica 35 horas semanais na função pública central

Esta é uma redução de duas horas e meia em relação ao que está em vigor atualmente. “Há regiões autônomas que já aplicam, outras não, mas na Administração Geral do Estado, as 35 horas serão aplicadas na primeira quinzena de abril”, disse o ministro para a Transformação Digital e a Função Pública, Óscar López, em declaração em Madri. A aplicação das 35 horas semanais de trabalho na administração central espanhola é resultado de negociações e acordos com sindicatos da função pública, ressaltou o ministro. A redução das horas de trabalho semanais vai abranger cerca de 246 mil funcionários na Espanha. Quanto aos servidores municipais e trabalhadores das 17 administrações autonômicas, a maioria já tem uma semana de trabalho de 35 horas. Os sindicatos reivindicavam a aplicação das 35 horas na administração central invocando, entre outros argumentos, a desvantagem desses funcionários em relação aos da maioria dos governos regionais. Segundo um acordo-quadro assinado pelos sindicatos e o governo, a semana trabalhista será de 35 horas “de trabalho efetivo de média no cômputo anual”, o que equivale a 1.533 por ano. No ano passado, o Governo espanhol quis, em paralelo, estabelecer uma redução da semana laboral no setor privado de 40 para 37,5 horas, mas a proposta, que tinha a oposição dos empresários, foi travada, em setembro, no parlamento, por partidos de direita e extrema-direita. Leia Também: Reaberto o trânsito na A5 no Nó de Alvide no sentido Lisboa-Cascais