FMI contra impostos sobre lucros inesperados na energia

O diretor do Departamento da Europa do FMI defendeu que a oposição a essa medida se deve à experiência, e isso já foi aplicado anteriormente após a alta de preços observada na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia. O conflito no Oriente Médio voltou a trazer uma alta de preços, focada principalmente em combustíveis, e Portugal, junto com Alemanha, Espanha, Itália e Áustria, avançou com um pedido à Comissão Europeia para a criação, em nível da União Europeia, de um imposto sobre lucros extraordinários de energia, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022. Para Alfred Kammer, quando se cria a expectativa de que sempre que houver esse tipo de choque há um imposto, “os investidores levarão isso em conta em suas decisões de investimento e se torna altamente distorcido”. Na última crise observou-se que “a aplicação desses impostos inesperados não é fácil, muitas vezes foram recalibrados porque precisavam ser ajustados” e sua implementação foi um projeto complexo, acrescentou ainda. Além disso, a receita e o rendimento dessas medidas foi muito menor do que o esperado pelo Governo, disse ele, concluindo assim que essas razões levam o FMI a recomendar que não se apliquem impostos sobre lucros extraordinários. O ministro das Finanças português defendeu essa medida, apontando que Bruxelas sinalizou que deve autorizar. Em entrevista à Antena 1, nesta semana, Joaquim Miranda Sarmento considerou que esse é um mecanismo importante no momento. Quanto ao valor que o Governo espera arrecadar com essa taxa, Miranda Sarmento disse que dependerá da modelagem do imposto e das circunstâncias e duração da guerra. Já no que diz respeito aos descontos no ISP, medida que também foi recuperada da mesma época, o FMI aconselha que “não se adotem medidas que suprimam o sinal dos preços, porque com o aumento dos preços o consumo vai desacelerar e esse é um dos ajustes para equilibrar oferta e demanda”. As medidas “devem ser realmente direcionadas para a parcela vulnerável da população”, defendeu, assim como temporárias. “Alguns países ainda têm medidas temporárias em vigor para o choque de preços causado pelo corte de gás russo”, ressaltou, apontando que não foi realmente temporário e esse é um dos riscos que aumenta os custos orçamentários. “A maioria das empresas pode enfrentar esse choque de preços de energia, então qualquer apoio às empresas deve se concentrar apenas em indústrias viáveis ​​com uso intensivo de energia”, argumentou. O oficial também ressaltou que quando se aplicam medidas baseadas no preço, “a parte mais rica da população se beneficia mais do que a parte mais pobre”, e eles conseguem lidar melhor com o choque. O apoio ainda vem em um contexto em que, “em muitos países, a margem de manobra fiscal é limitada e há pressões” com gastos com defesa, saúde e envelhecimento da população. Ainda assim, Kammer destacou que os governos europeus já implementaram cerca de 120 medidas, que em média, segundo cálculos do FMI, custam 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) até agora, o que ainda está longe do tamanho das medidas da crise após a invasão russa, quando custaram 2,5% do PIB. Leia Também: Ganhos econômicos de 2025 na África em risco devido à guerra no Oriente Médio