Fornecimento de Religadores Automáticos, Pára-Raios, Drop-ou…

Entidade Contratante: Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) – Direcção de Electrificação e Projectos (DEP)

País: Moçambique

Nome do Projecto: GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES CLIMÁTICOS NA EDM

Objecto do Concurso: Fornecimento de Religadores Automáticos, Pára-Raios, Drop-outs e Quadros de Baixa Tensão para a recuperação de emergência: Chongonene (Província de Gaza); Inchope (Província de Manica); Cidade de Nampula (Província de Nampula)

Concurso n.º: EDM/2026-DEP/071/15

1. A Electricidade de Moçambique, EP (Entidade Contratante), solicitou financiamento de vários financiadores para cobrir despesas referentes ao projecto de GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES CLIMÁTICOS NA EDM, e pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento de facturas decorrentes dos contratos de fornecimento de Religadores Automáticos, Pára-Raios, Drop-outs e Quadros de Baixa Tensão, junto dos fornecedores que serão adjudicados ao abrigo do Acordo Prévio para entregas em Chongonene (Província de Gaza); Inchope (Província de Manica) e Cidade de Nampula (Província de Nampula), de acordo com as instruções constantes no caderno de encargos.

2. Nesta primeira etapa de concurso, a entidade contratante pretende seleccionar fornecedores, com o objectivo de celebrar Acordos Prévios e convida aos fornecedores elegíveis a apresentarem propostas seladas para o fornecimento de Religadores Automáticos, Pára-Raios, Drop-outs e Quadros de Baixa Tensão para os locais acima referidos, por um período de três (3) anos, com a opção de prorrogação por um período adicional de até dois (2) anos, caso o desempenho inicial tenha sido satisfatório.

As quantidades necessárias encontram-se indicadas na tabela abaixo e no mapa de Quantidades nos documentos de concurso.

Descrição | Qde (unid)

Religador Automático de 33kV – 65(unid)

Pára-Raios de 33kV – 738(unid)

Pára-Raios de 22kV – 117(unid)

Pára-Raios de 11kV – 339(unid)

Drop Outs de 33kV – 660(unid)

Quadro de baixa tensão (630A – Ajustável) – 305(unid)

3. Os Acordos Prévios serão celebrados com vários fornecedores.

4. Na segunda etapa do concurso, será realizada a selecção e adjudicação de contratos de fornecimento entre os concorrentes apurados na Primeira Etapa do concurso e com base nos critérios pré-estabelecidos nos cadernos de encargos. No entanto, a celebração de um Acordo Prévio não impõe qualquer obrigação à Entidade Contratante, de adquirir os materiais junto dos fornecedores pré-seleccionados. A celebração do Acordo Prévio não garante que os Fornecedores venham a ser adjudicados ao contrato final.

5. A contratação será realizada por meio de um Concurso Público Internacional, conforme especificado nas Normas de Contratação do Banco Mundial, edição de fevereiro de 2025 e o concurso está aberto a todos os concorrentes elegíveis, conforme especificado nas normas do Banco Mundial.

6. Os Acordos Prévios serão celebrados por um Prazo, conforme especificado nos Dados de Base do Concurso (BDS), 1.2(w) e poderão ser prorrogados a pedido da Entidade Contratante.

7. A Primeira Etapa de Seleção irá culminar com a assinatura dos Acordos Prévios.

8. Os concorrentes interessados poderão obter informações adicionais na Electricidade de Moçambique, EP (EDM), Direcção de Electrificação e Projectos (DEP), a partir dos seguintes endereços: procurement.pas@edm.co.mz; e consultar os cadernos de encargos durante o horário normal de expediente, das 7h30 às 15h30, hora local, de segunda a sexta-feira, na Av. Zedequias Manganhela, Edifício JAT IV, n.º 267, 2º andar.

9. Os documentos do concurso em Inglês podem ser obtidos sem nenhum custo monetário através do seguinte link:

https://drive.google.com/drive/folders/159mFoP8gUAAUoA0io3PMFIjpXTOHEbpr?usp=drive_link

As respostas aos esclarecimentos solicitados pelos concorrentes e as alterações aos documentos do concurso, caso houver, não serão enviadas directamente por e-mail aos concorrentes. Todas as respostas aos esclarecimentos e possíveis alterações serão carregadas no arquivo do link acima e os concorrentes são responsáveis por monitorar o link durante o processo de contratação, de modo a aceder a todas as notificações relacionadas a este concurso.

10. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até às 10h:00, hora local, do dia 12 de Maio de 2026. Não serão permitidas propostas electrónicas. As propostas entregues fora do prazo serão automaticamente rejeitadas. As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos proponentes e de qualquer entidade que deseje participar.

11. Para esta Primeira Etapa é dispensada a apresentação da garantia provisória.

12. Chama-se atenção para as Normas de Contratação que impõem à Entidade Contratante a obrigação de divulgar informações relativas aos vencedores, como parte do Anúncio de Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação dos vencedores incluído no caderno de encargos.

13. O endereço acima referido é:

Electricidade de Moçambique, EP (EDM)

Direcção de Electrificação e Projectos (DEP)

Av. Filipe Samuel Magaia, 368, 1º Andar, Maputo

Telefone: (+258) 21353642

www.edm.co.mz – Maputo – Moçambique

Maputo, 26 de Março de 2026