Governo aprova 20 milhões para combater custos de produção

“A medida prevê uma dotação global de 20 milhões de euros para o segundo trimestre de 2026 (…). O apoio será atribuído às explorações agrícolas mais afetadas pelos aumentos excepcionais dos custos de produção, contribuindo para preservar a viabilidade económica das explorações”, anunciou, em comunicado, o Ministério da Agricultura e Mar. Para as superfícies agrícolas, foi definido um apoio de 28 euros por hectare para as áreas de irrigação e 12 euros por hectare para as de sequeiro. São elegíveis as áreas declaradas no Pedido Único de 2025, destinadas a culturas temporárias, permanentes (exceto forrageiras e pousio), pinheiro manso, sobreiros destinados à produção de cortiça, misto de culturas permanentes, cabeceiras e áreas circundantes, e talhadia de curta duração (corte de árvore quase ao nível do solo para estimular a sua regeneração natural). Já no caso da pecuária, será atribuído um valor de 10 euros por vaca em aleitamento, 12 euros por vaca leiteira e 1,5 euros por ovino ou caprino elegível. Conforme ressalvou o executivo, o apoio por beneficiário tem um limite máximo que varia entre 50 e 5.000 euros por tipologia de apoio e vai ser atribuído mediante a apresentação de uma declaração de compromisso de honra. O valor bruto acumulado dos auxílios não pode exceder 50.000 euros por beneficiário. Esses apoios vão ser concedidos até o final do ano. “Nosso objetivo é proteger a competitividade da agricultura portuguesa, salvaguardar a renda dos agricultores e reforçar a segurança alimentar do país”, disse, citado na mesma nota, o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes. Leia Também: Crise do aço é agravada pela capacidade da China e guerra no Oriente Médio